Tag: visa

MP visa aumentar concorrência na venda de etanol — Senado Notícias

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional medida provisória (MP  1.063/2021) alterando o modelo de comercialização de etanol nos postos de combustíveis. Produtores ou importadores poderão vender etanol diretamente aos postos, sem a intermediação de distribuidoras, antes obrigatória. Os postos também passam a poder revender combustíveis de mais de …

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assinatura de acordo visa implementar a Identificação Civil Nacional (ICN) — Tribunal Superior Eleitoral

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reúne com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para assinar acordo de cooperação técnica que vai implementar da Identificação Civil Nacional …

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