A Prefeitura de Porto Alegre lançou o curso Gestor 4.0 com a finalidade de qualificar os servidores públicos para atuar como agentes de inovação da gestão municipal. A iniciativa é aprovada pelo Pacto… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999203779. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »PEC visa unificar a nomenclatura dos órgãos de perícia — Senado Notícias
Está em análise, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019 que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. A matéria, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aguarda designação do relator. A PEC tem como objetivo principal uniformizar a …
Leia Mais »Paim defende sugestão que visa revogar emenda constitucional do Teto de Gastos — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) usou o Plenário nesta quarta-feira (27) para comemorar a aprovação da Sugestão Legislativa (SUG) 31/2018 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão, apresentada pela cidadã Vanessa Negrini, pede a revogação da emenda constitucional que limita os gastos públicos por vinte anos, …
Leia Mais »Pacto visa a transformar a Capital em uma referência de inovação
O pacto pela inovação da cidade, chamado de Pacto Alegre, foi firmado na tarde desta quarta-feira, 21. Trata-se de uma grande aliança para transformar a capital gaúcha em um ecossistema de referência … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999199769. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »Comissão vai debater projeto que visa reduzir consumo de produtos fumígenos — Senado Notícias
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle de Defesa do Consumidor (CTFC) vai realizar, na próxima quarta-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que proíbe qualquer forma de propaganda, publicidade, promoção ou patrocínio de produtos fumígenos também nos locais de venda. A …
Leia Mais »Aprovada Subcomissão de Administração Pública que visa analisar PLs não regulamentados
THIAGO GOULARTDA REDAÇÃO O vereador Mario Covas Neto (PODE) propôs, nesta quarta-feira (6/6), a criação de uma subcomissão para estudar, com prazo definido, os PLs (Projetos de Lei) dos últimos anos que foram sancionados, mas não tiveram sua regulamentação feita pelo Executivo. “Parece-me que há um grande número de …
Leia Mais »Projeto visa a transformar Porto Alegre em cidade mais conectada
A prefeitura apresentou nesta sexta-feira, 18, o projeto de lei complementar que trata das normas específicas para a instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (Lei das Antenas). A exem… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999196412. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Projeto visa dar transparência a avaliações de desempenho de UTIs
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), analisa, de forma terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 332/2013, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). A proposta torna obrigatória a verificação e comunicação aos órgãos de vigilância sanitária de indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e …
Leia Mais »Parceria entre TSE e PF visa maior eficiência da gestão pública — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram nesta quinta-feira (16) um convênio que permite o compartilhamento do banco de dados das duas instituições, com o objetivo principal de promover maior eficiência à gestão pública. A partir de agora, TSE e PF vão compartilhar dados das impressões …
Leia Mais »São José dos Campos/SP: Mutirão de audiências visa conciliar consumidores e empresas
O segundo mutirão de audiências conciliatórias deste ano entre consumidores e fornecedores será realizado na próxima segunda-feira (11), numa parceria do Procon de São José dos Campos com a Univap. Serão encaminhados processos relacionados a problemas de consumo, com o objetivo de evitar o acionamento do Poder Judiciário. Participarão do …
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