A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (7), às 11h30. Na pauta destaque para três propostas que exigem exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental. Os projetos de lei da Câmara (PLC 214/2015 e PLC 104/2015) …
Leia Mais »STF >> Pedido de vista suspende julgamento sobre doação de sangue por homossexuais
Na sessão plenária desta quinta-feira (26) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes antecipou pedido de vista dos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para questionar normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que restringem a doação de sangue …
Leia Mais »STF >> Novo pedido de vista interrompe julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes na sessão desta terça-feira (24), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu novamente o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denuncia o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma …
Leia Mais »STJ >> Pedido de vista suspende julgamento que discute se quitação de débito tranca ação por furto de energia
Um pedido de vista interrompeu na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de recurso em que se discute se a aplicação do artigo 34 da Lei 9.249/95, que prevê a extinção da punibilidade de crimes tributários mediante o pagamento integral da dívida, também pode alcançar os …
Leia Mais »São José dos Campos/SP: Oficina do Plano Diretor chega ao Vista Verde nesta quinta
A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quinta-feira (5), às 18h45, a quarta oficina do Plano Diretor junto aos moradores do bairro Vista Verde, na região leste da cidade. O encontro será na Casa do Idoso Leste, à rua Cidade Washington, 164. O encontro é aberto à participação …
Leia Mais »STJ >> Relator fixa requisitos para fornecimento de remédios fora de lista do SUS; pedido de vista suspende julgamento
Em julgamento iniciado nesta quarta-feira (27) pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Benedito Gonçalves apresentou voto no sentido de que constitui obrigação do poder público fornecer medicamentos indispensáveis que não estejam previstos em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS), mas apenas caso cumpridos …
Leia Mais »STF >> 1ª Turma: Pedido de vista adia julgamento de recurso de Paulo Maluf
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na sessão desta terça-feira (26), o relator da Ação Penal (AP) 863, ministro Edson Fachin, votou no …
Leia Mais »São José dos Campos/SP: Cras Vista Verde amplia atendimento com equipe mais completa
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, realiza na próxima segunda-feira (2) a reestruturação de mais uma unidade do Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Desta vez, a população atendida pelo Cras Vila Industrial será direcionada para o Cras Vista …
Leia Mais »João Pessoa/PB: Vista Alegre X recebe Ação de Saúde e Cidadania neste sábado
Por Rebeka Paiva – em 15 set 17 Levar os serviços disponibilizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para mais perto da comunidade. Esse é o objetivo da Ação de Saúde e Cidadania, que neste sábado (16) será realizado no Residencial Vista Alegre X, no Gervásio Maia, a partir …
Leia Mais »STF >> Pedido de vista suspende julgamento sobre índice de atualização de débitos trabalhistas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12) a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a alteração do índice de atualização dos débitos trabalhistas (Sistema Único de Cálculos da Justiça do …
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