Tag: vítimas

Pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 será analisada pelo Senado — Senado Notícias

Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O  PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator. Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove …

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CNJ – Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais – AASP

Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. O Ato Normativo n. 0007242-05.2021.2.00.0000, aprovado na 94ª Sessão do …

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Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais

Em medida que aperfeiçoa a atuação da justiça criminal no enfrentamento à criminalidade, combate ao crime organizado e investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. O Ato Normativo 0007242-05.2021.2.00.0000, aprovado pelo Conselho na …

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