O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmaram, nesta segunda-feira (15), acordo de cooperação técnica para assegurar na corte baiana cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em contratos de serviços contínuos. Essa reserva de vagas foi implantada no STJ, em …
Leia Mais »Judiciário do Maranhão cria Núcleo para atender vítimas de crimes
Com o objetivo de acolher e atender de forma humanizada às vítimas de crimes e atos infracionais no sistema de Justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou, na quarta-feira (3/8), a Resolução n. 69 que cria o Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais …
Leia Mais »Projeto no Acre amplia medidas protetivas para mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou, no final de maio, o projeto Comv-Vida. Ele provê às vítimas dos crimes de gênero atendimento mais eficiente e maior segurança, com o deferimento de medidas protetivas em audiências de custódia, em especial, para acionamento da rede de apoio. A presidente do …
Leia Mais »Terceira Turma reconhece fraude na transferência de terreno destinado a indenizar vítimas do Edifício Palace II – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno localizado em Brasília, arrematado em leilão judicial com o intuito de garantir a indenização devida às vítimas do Edifício Palace II. O imóvel, que atualmente abriga um dos maiores shopping …
Leia Mais »OAB-PE pede doações para vítimas das chuvas, confira como ajudar – OAB
A OAB-PE está pedindo por meio de seus canais nas mídias sociais doações para ajudar as vítimas das chuvas que assolaram a região metropolitana de Recife nos últimos dias. As doações podem ser feitas na sede em Recife (Rua do Imperador Pedro II, 346). Podem ser alimentos não perecíveis, agasalhos, …
Leia Mais »Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência
Mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar contam com mais um canal de apoio: a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Instalado na última quinta-feira (12/5), o órgão vai atender ás mulheres que são parte em processos como vítimas. A Ouvidoria da Mulher …
Leia Mais »Capacitação aprimora atendimento do Judiciário a vítimas do tráfico de pessoas
Um treinamento realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (12/5) apresentou a magistrados e servidores de 14 tribunais de Justiça um conjunto de procedimentos para aprimorar o atendimento de pessoas vulneráveis que são coagidas pelo tráfico de pessoas. A capacitação foi conduzida pela Agência da ONU para as …
Leia Mais »Workshop discute dados sobre medidas protetivas a mulheres vítimas de violência
Começou nessa terça-feira (3/5) o ciclo de workshops que discute os resultados da pesquisa de diagnóstico dos dados sobre medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Proibir o agressor de se aproximar, suspender a posse ou restringir o porte de armas e proibi-lo temporariamente de vender patrimônio …
Leia Mais »Contratos de serviços no STJ terão cota para mulheres vítimas de violência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos do órgão. Iniciativa pioneira no Judiciário, a cota corresponde a 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva …
Leia Mais »STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos da corte. Iniciativa pioneira no Poder Judiciário, a cota corresponde a 4% …
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