Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) editou um ato normativo que possibilita a intimação da vítima por meio de mensagem eletrônica nas demandas judiciais relacionadas a violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa forma de comunicação poderá ser utilizada para informar sobre a concessão, o indeferimento …
Leia Mais »TJPR – Vítimas de violência doméstica poderão receber intimações por WhatsApp – AASP
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) editou um ato normativo que possibilita a intimação da vítima por meio de mensagem eletrônica nas demandas judiciais relacionadas a violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa forma de comunicação poderá ser utilizada para informar sobre a concessão, o indeferimento …
Leia Mais »Coordenadoria dialoga sobre melhoria no atendimento a vítimas com deficiência no Acre
A comunicação é essencial para vivermos em sociedade. Mas, imagine querer falar ou precisar denunciar um crime e não conseguir, porque ninguém compreende? Essa angústia foi vivida por uma mulher, que é surda. Ela denunciou uma agressão sofrida no âmbito familiar, contudo encontrou dificuldades para se comunicar, para se fazer …
Leia Mais »Mais de 600 mulheres vítimas de violência doméstica utilizam botão do pânico em SC
Para dar mais efetividade às medidas protetivas proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) editaram a Orientação Conjunta nº 34/2020, que versa sobre …
Leia Mais »Humberto Martins preside primeira Corte Especial e expressa pesar pelas vítimas da pandemia – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, conduziu nesta quarta-feira (2) a primeira sessão da Corte Especial em sua gestão. O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos, é o órgão máximo de julgamento do STJ. O ministro Humberto Martins, que tomou posse na presidência …
Leia Mais »Nota sobre a garantia de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual – OAB
Manifestação conjunta do Conanda, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional e do FCNCT sobre a garantia de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do …
Leia Mais »Brasil alcança 100 mil mortes por covid-19. Projeto preserva memória das vítimas — Senado Notícias
Este sábado, 8 de agosto, ficará marcado como o dia em que o Brasil atingiu a triste marca de 100 mil mortos pela covid-19. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decretou luto oficial de quatro dias em solidariedade às vítimas. O Senado somente retomará as sessões na quarta-feira (12). …
Leia Mais »OAB se solidariza com familiares de advogados e advogadas vítimas da Covid-19 – OAB
A OAB Nacional, diante do cenário de mais de 100 mil mortos no Brasil em decorrência da Covid-19, se solidariza com os brasileiros que contraíram a doença e, sobretudo, com as famílias dos advogados e advogadas que perderam suas vidas. Além disso, a Ordem tem atuado para tentar mitigar os …
Leia Mais »PE: Aplicativo permite que vítimas acompanhem processos de violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de lançar o aplicativo Nísia, para que as vítimas possam acompanhar processos de violência doméstica contra a mulher. Por meio de um código fornecido pela vara judicial, é possível acessar com o celular informações sobre as movimentações processuais, como concessões de medidas …
Leia Mais »Ações conjuntas e apoio às vítimas são armas contra o tráfico de pessoas
“Mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo são enganadas anualmente. Elas buscam no trabalho melhores condições de vida. É preciso entender a relação da vulnerabilidade com o aumento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo. Sem políticas públicas permanentes de emprego e renda, o processo de empobrecimento de …
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