Descrição Nas Eleições de 2018, cerca de 500 mil eleitores estavam aptos a participar do pleito em 171 localidades no exterior Palavras-chave: Votação , Eleitor no exterior , Urna eletrônica , Tribunal Superior Eleitoral , Eleitor . Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/voce-sabia-brasileiros-que-residem-no-exterior-tambem-sao-obrigados-a-votar. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de …
Leia Mais »Você sabia? Brasileiros que residem no exterior também são obrigados a votar — Tribunal Superior Eleitoral
Todos os eleitores brasileiros que residem no exterior e têm mais de 18 anos – com exceção dos idosos com mais de 70 anos e dos analfabetos – são obrigados a votar. Para aqueles que possuem domicílio eleitoral no exterior (Zona Eleitoral do Exterior), o exercício do voto é exigido …
Leia Mais »Você sabia? A Justiça Eleitoral pode requerer o auxílio de Forças Federais nas eleições — Tribunal Superior Eleitoral
A Justiça Eleitoral pode contar com o auxílio de Forças Federais para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, e para assegurar o cumprimento de suas determinações. A medida, que vem sendo regularmente aplicada nos anos eleitorais, está prevista no inciso XIV do artigo 23 do …
Leia Mais »Você sabia? A Justiça Eleitoral pode requerer o auxílio de Forças Federais nas eleições — Tribunal Superior Eleitoral
A Justiça Eleitoral pode contar com o auxílio de Forças Federais para garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, e para assegurar o cumprimento de suas determinações. A medida, que vem sendo regularmente aplicada nos anos eleitorais, está prevista no inciso XIV do artigo 23 do …
Leia Mais »Você sabia? A Justiça Eleitoral pode requerer o auxílio de Forças Federais nas eleições — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Medida, frequentemente aplicada em anos eleitorais, visa a garantir o cumprimento das decisões judiciais e a ordem pública no dia da votação Palavras-chave: Força federal , Youtube , Eleições , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral . Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/voce-sabia-a-justica-eleitoral-pode-requerer-o-auxilio-de-forcas-federais-nas-eleicoes. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …
Leia Mais »Você sabia? Justiça Eleitoral exerce função administrativa e jurisdicional — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Além de organizar eleições, a JE edita normas para ajudar no cumprimento das leis Palavras-chave: Institucional , Youtube , Eleições (2020) , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral . Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/voce-sabia-justica-eleitoral-exerce-funcao-administrativa-e-jurisdicional. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »Você sabe o que é quitação eleitoral? Confira no Glossário — Tribunal Superior Eleitoral
O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto – salvo quando facultativo (nos casos dos eleitores de 16 e 17 anos, dos analfabetos e dos maiores de 70 anos) – e o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar …
Leia Mais »Você sabia? A criação de um novo partido político exige a obediência a uma série de normas legais — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Para registrar uma nova legenda no TSE, é necessário preencher diversos requisitos elencados na Resolução nº 23.571/2015 Palavras-chave: Legislação partidária , Youtube , Partido político , Legislação eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral . Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/voce-sabia-a-criacao-de-um-novo-partido-politico-exige-a-obediencia-a-uma-serie-de-normas-legais. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »Você sabe o que são eleições comunitárias? — Tribunal Superior Eleitoral
Desde 1997, a Justiça Eleitoral disponibiliza a urna eletrônica, bem como apoio e suporte, para que entidades públicas organizadas e instituições de ensino possam realizar as suas eleições. Conhecida como eleição comunitária, a iniciativa tem a finalidade de treinar mesários, eleitores e o corpo técnico da Justiça Eleitoral fora do …
Leia Mais »Você sabe o que é aliciamento de eleitor? Descubra no Glossário — Tribunal Superior Eleitoral
Aliciamento de eleitor é a prática adotada por candidato, partido ou correligionário que consiste na tentativa de convencer o eleitor, utilizando-se de meios ilegais, a votar em candidato ou partido diferente daquele em que naturalmente votaria, não fosse a ação de convencimento. Essa é a definição dada pelo Glossário Eleitoral …
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