Tag: vota

Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento – STJ

A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência quando se aprecia o pedido de gratuidade de justiça. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26122023-Relator-vota-para-afastar-criterios-objetivos-na-analise-de-justica-gratuita–vista-suspende-julgamento.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

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Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos – 22/12/23 — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-congresso-vota-orcamento-de-2024-e-creditos-2013-22-12-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça — Senado Notícias

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. O texto caba com a isenção tributária sobre subvenções destinadas a custeio, mantendo apenas a possibilidade de apuração de crédito fiscal relativo a subvenções para investimento.   Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/plenario-vota-mp-da-tributacao-dos-incentivos-fiscais-nesta-terca. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste …

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Congresso vota LDO de 2024 nesta terça — Senado Notícias

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023), em sessão conjunta com início previsto ao meio-dia. Na quinta (21), deverá ser feita outra sessão conjunta, às 10h, para votação do Orçamento para o ano que vem (PLN 29/2023) e análise …

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CPI das ONGs vota relatório final – 12/12/23 — Senado Notícias

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CPI das ONGs vota relatório final na terça-feira — Senado Notícias

A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) agendou a votação do relatório final para terça-feira (12), às 11h. O documento foi apresentado pelo relator, senador Márcio Bittar (União-AC), nesta semana com sugestão de seis projetos e pedido de indiciamento do …

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