O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A PEC 42/2023, do senador Jaques Wagner (PT-BA), recebeu voto favorável do senador Jorge Kajuru …
Leia Mais »Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento – STJ
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência quando se aprecia o pedido de gratuidade de justiça. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26122023-Relator-vota-para-afastar-criterios-objetivos-na-analise-de-justica-gratuita–vista-suspende-julgamento.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos – 22/12/23 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-congresso-vota-orcamento-de-2024-e-creditos-2013-22-12-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta quinta — Senado Notícias
O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem (PLN 29/2023), além de projetos de lei para abertura de créditos orçamentários. Antes, porém, a proposta de Orçamento para 2024 ainda precisa ser votada na Comissão Mista de Orçamento na quinta-feira (21). A presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), convocou reunião …
Leia Mais »Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. O texto caba com a isenção tributária sobre subvenções destinadas a custeio, mantendo apenas a possibilidade de apuração de crédito fiscal relativo a subvenções para investimento. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/plenario-vota-mp-da-tributacao-dos-incentivos-fiscais-nesta-terca. Os textos, informações e opiniões publicados neste …
Leia Mais »Senado vota MPs e cota de tela para filmes brasileiros na terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (19) duas medidas provisórias: a MP 1.185/23, que altera a tributação de incentivos fiscais e a MP 1.187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ambas foram aprovadas pelos deputados na semana passada. A Ordem …
Leia Mais »Congresso vota LDO de 2024 nesta terça — Senado Notícias
O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023), em sessão conjunta com início previsto ao meio-dia. Na quinta (21), deverá ser feita outra sessão conjunta, às 10h, para votação do Orçamento para o ano que vem (PLN 29/2023) e análise …
Leia Mais »Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana — Senado Notícias
Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 (PLN 29/2023) na última quinta-feira (14), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta semana o relatório-geral, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é que o texto passe no dia 20 …
Leia Mais »CPI das ONGs vota relatório final – 12/12/23 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-cpi-das-ongs-vota-relatorio-final-2013-12-12-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CPI das ONGs vota relatório final na terça-feira — Senado Notícias
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) agendou a votação do relatório final para terça-feira (12), às 11h. O documento foi apresentado pelo relator, senador Márcio Bittar (União-AC), nesta semana com sugestão de seis projetos e pedido de indiciamento do …
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