Na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inquérito (INQ) 4075, no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, o advogado Tiago Cedraz, seu filho, e mais dois denunciados …
Leia Mais »Comissão vota MP que agiliza venda de bens de traficantes — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 885/2019, presidida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pode votar na terça-feira (13), às 14h30, relatório do deputado Capitão Wagner (Pros-CE) ao texto, que tem a intenção de agilizar a venda ou utilização por órgãos de segurança pública, de bens apreendidos de …
Leia Mais »CAS vota obrigação de SUS divulgar gastos com instituições privadas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na quarta-feira (3) e tem 19 itens na pauta de votações. Entre os projetos que devem ser votados está o PLS 412/2018, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e valores da remuneração de serviços …
Leia Mais »Ministro Edson Fachin vota em reclamação sobre busca e apreensão no Congresso Nacional – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (26), três ações em que se discute a competência para determinar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional: a Reclamação (RCL) 25537, o agravo na RCL 26745 e a Ação Cautelar (AC) 4297. Na sessão extraordinária …
Leia Mais »Comissão de Orçamentos vota relatório preliminar da LDO 2020 — Senado Notícias
Na terça-feira (25), a partir das 14h30, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião para votar o parecer preliminar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, o PLN 5/2019. O relator, deputado federal Cacá Leão (PP-BA), divulgou o documento em 11 …
Leia Mais »CDH vota projetos sobre direitos de crianças, adolescentes e idosos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião na quinta-feira (27), às 9h, com 34 itens na pauta de votações. Entre eles, está um projeto de lei que garante direitos a crianças e adolescentes que estejam em processo de adoção (PL 1.535/2019). De autoria da senadora Leila …
Leia Mais »Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção — Senado Notícias
A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira (12) na Comissão de …
Leia Mais »CAE vota proposta que mantém dedução no IR para empregador doméstico — Senado Notícias
A dedução de Imposto de Renda (IR) para os empregadores domésticos está no seu último ano de validade. O benefício, no entanto, pode ser mantido até 2024, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 1.766/2019. Um importante passo na tramitação da proposta poderá ser dado nesta …
Leia Mais »Congresso vota nesta quarta créditos orçamentários fora da regra de ouro — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso para esta quarta-feira (5), às 14h, para analisar projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). Antes da análise pelo pelo Plenário …
Leia Mais »CDR vota na quarta regulamentação da profissão de salva-vidas — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião deliberativa marcada para a próxima quarta-feira (5), às 9h, com apenas um item na pauta: a regulamentação da profissão de salva-vidas. De autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2013 recebeu parecer pela aprovação, …
Leia Mais »