Se você não votou na eleição suplementar do seu município e não justificou a ausência na forma e nos prazos previstos, estará sujeito a multa imposta pela Justiça Eleitoral (JE). Confira o que fazer em cada caso e tire as principais dúvidas: O que são eleições suplementares? Além das eleições gerais e …
Leia Mais »Já votou na urna eletrônica? Simulador ajuda eleitor a treinar o voto para as Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral
Sabia que você pode treinar como votar na urna eletrônica antes das Eleições Municipais de 2024? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu Portal na internet o Simulador de Votação. A ferramenta possibilita a eleitoras e eleitores simular exatamente o momento da votação, como se estivessem diante da urna …
Leia Mais »Em 2023, CSP votou ampliação da Lei Antiterrorismo e combate à pedofilia — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu no primeiro semestre de 2023 a violência nas escolas e votou projetos para ampliar a Lei Antiterrorismo (PL 3.283/2021), a atuação de infiltrados no combate à pedofilia (PL 2.891/2020) e as hipóteses de coleta de DNA para banco de dados de condenados (PL …
Leia Mais »Congresso aprovou quatro projetos de lei e votou dez vetos — Senado Notícias
Senadores e deputados federais aprovaram, em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), quatro projetos de lei que destinam mais de R$ 94 bilhões, neste ano, para investimentos em ciência e tecnologia, reajuste dos servidores federais, pagamento do Bolsa Família e do piso nacional da enfermagem. Por acordo, os congressistas …
Leia Mais »quem não votou no 1º turno pode e deve votar no dia 30 de outubro — Tribunal Superior Eleitoral
A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 – que ocorreu em 2 de outubro – pode e deve votar no segundo turno, marcado para o próximo dia 30. Para isso, basta estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título …
Leia Mais »Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a respectiva multa. A norma, que dá nova redação ao artigo 1º da …
Leia Mais »Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras — Senado Notícias
A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a PEC dos Precatórios e a Reforma Eleitoral foram alguns dos temas que mobilizaram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao longo de 2021. Ainda em meio …
Leia Mais »Senado votou autoridades, precatórios e Auxílio Brasil — Senado Notícias
O Senado concluiu nesta quinta-feira (2) a semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o esforço, iniciado na terça-feira (30), o Plenário votou as indicações de 33 autoridades, além de aprovar a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) e a medida provisória que criou o Auxílio …
Leia Mais »Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional votou 29 vetos presidenciais, 15 deles foram totalmente mantidos. Houve também vetos derrubados na íntegra e outros com parte dos dispositivos rejeitada e outra parte mantida. Houve ainda vetos cujas votações foram adiadas. Foram derrubados vetos polêmicos, entre eles parte do Veto 48/2020, que abre …
Leia Mais »Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro …
Leia Mais »