A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir no início de 2024 a votação de projeto de lei (PL 2331/2022) que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria audiovisual brasileira. Senadores aguardam posicionamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre que tipos de serviços, além de Youtube e Netflix, poderão ser taxados, e também sobre a situação de influenciadores digitais e produtores de conteúdo.
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/cae-deve-votar-ampliacao-de-cobranca-de-taxa-para-financiar-audiovisual-nacional.
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