STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores
CNJ 20 anos: políticas estratégicas orientam transformações a partir de gestores e gestoras da Justiça
OAB homenageará Sarney com Medalha Raymundo Faoro em celebração aos 40 anos da redemocratização do país
Jornal Nacional repercute posicionamento da OAB sobre proposta do CNJ para evitar prisões de inocentes
Da comunidade para a comunidade: inscrições abertas para a seleção de prompts ou assistentes do Chat-JT
Presidente do TST e do CSJT se reúne com TRTs e debate segurança jurídica e os novos precedentes do TST