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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência da …
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Liberdade religiosa é direito constitucional dos cidadãos — Governo do Brasil
Na semana que marca o combate à intolerância religiosa no Brasil, a Constituição Federal serve como …
15 minutos atrás
Psol pede a Moro relatório do caso Queiroz e cobra explicações sobre transações de Flávio e Michelle Bolsonaro – Congresso em Foco
Psol pede a Moro relatório do caso Queiroz e cobra explicações sobre transações de Flávio e Michelle…
23 minutos atrás
Lei 13.792 traz mudanças para sócios minoritários nas sociedades limitadas – Migalhas
O ano de 2019 tão logo começou e já trouxe mudanças para a área societária, em especial, para …
1 hora atrás
Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara – Migalhas
Aprovada em dezembro por comissão especial da Câmara, uma proposta que visa revogar a lei 8.666/93 e…
2 horas atrás
Trabalhadora consegue anular justa causa por beijar namorado no trabalho – Migalhas
A 3ª turma do TRT da 11ª região manteve decisão que anulou justa causa de trabalhadora que foi demit…
3 horas atrás
Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete mãe e mulher de líder de milícia, diz O Globo – Congresso em Foco
O gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregou a mãe e a mulher do ex-capitão da Po…
3 horas atrás
Sanduíche Bauru é considerado Patrimônio Imaterial do Estado de São Paulo – Migalhas
O sanduíche bauru agora é considerado como Patrimônio Imaterial do Estado de São Paulo. O título foi…
4 horas atrás
Bolsonaro diz em Davos que vai “abrir economia” e prioriza reformas econômicas; leia íntegra – Congresso em Foco
O presidente Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, durante discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na…
4 horas atrás
Material mostra as expectativas jurídicas para 2019 e como as tecnologias impactam a advocacia – Migalhas
Tecnologias que continuam inovando a advocacia. Leis que foram aprovadas e estão colecionando …
5 horas atrás
Expediente na Justiça do Trabalho de Goiás será suspenso a partir das 14 horas no dia 1º de fevereiro – AASP
O desembargador-presidente do TRT18, Platon Teixeira Filho, assinou portaria suspendendo o expedient…
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22) – STF
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Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais – STF
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Ministro remete à Justiça Federal ação popular contra candidatura de Renan Calheiros à Presidência do Senado – STF
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21) – STF
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STJ mantém secretário municipal de Fazenda de São Miguel de Guaporé (RO) suspenso do exercício da função – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou liminar …
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Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491 – STJ
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Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela – STJ
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Justiça ao alcance das mãos: processo digital facilita a vida do advogado – STJ
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Atual gestão conquistou férias para a advocacia por meio de atuação no legislativo – OAB
A conquista das férias para a advocacia foi uma vitória muito emblemática e significativa. Demandou …
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Lamachia participa de posse do novo presidente e da diretoria da OAB-SE – OAB
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Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá chegar a todas as zonas eleitorais até o final do ano — Tribunal Superior Eleitoral
A Justiça Eleitoral caminha para mais um desafio em 2019: implementar o Processo Judicial Eletrônico …
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Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral vence prêmio Projeto Zero 2019 — Tribunal Superior Eleitoral
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Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
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Ministro Lelio Bentes realiza correição no TRT da 6ª Região (PE)
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Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
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Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
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TST regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados
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Operação Tapa-Buracos atende 49 vias em cinco dias
A Operação Tapa-Buracos da prefeitura atendeu 49 vias de Porto Alegre na semana de 14 …
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Bilhete Único pode ser vedado a autor de crime sexual em transporte coletivo
Atualizado em (22/01/2019 – 14h00) | Em Tramitação, Geral, Notícias …
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Projeto propõe que todos os assentos do transporte coletivo sejam preferenciais em São Paulo
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