Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O Juiz Diretor do Foro de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria …
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TJRS | Vara Criminal de POA fechada – AASP
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TRF3 | Atendimento presencial no TRF3 deve ser agendado por e-mail – AASP
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TJPB | Regras do plantão judiciário do 1º e 2º graus do TJPB são implantadas no Processo Judicial eletrônico – AASP
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TJMA | Resolução regulamenta teletrabalho no Judiciário maranhense – AASP
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TJSP | Suspensão do expediente forense e prazos processuais – AASP
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Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão” – STF
Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavírus e suas mutações, …
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AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM) – STF
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Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP) – STF
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Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia – STF
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Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19 – STF
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Entender Direito: podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance – STJ
A nova edição do podcast Entender Direito destaca o tema Teoria da Perda de uma …
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Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel – STJ
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Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná – STJ
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Tribunal registra marca de 555 mil decisões durante o trabalho remoto – STJ
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Velório do ministro Hamilton Carvalhido será nesta segunda (18), em Brasília – STJ
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OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad – OAB
A OAB Nacional ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), …
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OAB promoverá debate “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia” – OAB
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OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem – OAB
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Justiça Eleitoral promove seminário para discutir os desafios das Eleições 2022 — Tribunal Superior Eleitoral
Com o objetivo de desenvolver estratégias eficazes de comunicação a serem adotadas pela Justiça Eleitoral, …
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Ouvidoria do TSE passa a ser encarregada da proteção dos dados pessoais no âmbito do Tribunal — Tribunal Superior Eleitoral
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PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
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Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia
Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao …
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TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva
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Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
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Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
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Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado