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Buscando dar publicidade à instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva n. 0011189-68.2020.5.03.0000 – Assunto: “Advogado – regime de …
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TJES – “SINAL VERMELHO” para ajudar vítimas de violência doméstica agora é lei no Espírito Santo – AASP
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TRF3 – Prorrogada até 31 de maio de 2021 a disciplina do retorno gradual às atividades presencias – AASP
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Lei que criminaliza stalking é sancionada – AASP
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TRT2 – PRAZOS PROCESSUAIS VOLTAM A CORRER A PARTIR DO DIA 6 DE ABRIL – AASP
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Ministra Rosa Weber suspende trechos de decretos que flexibilizam regras sobre armas de fogo – STF
Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=464027&ori=1
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Negado HC a advogado preso por esquema de venda de sentenças na Bahia – STF
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STF invalida lei alagoana que regulamenta profissão de despachante – STF
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Lewandowski determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik pelo Maranhão – STF
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2ª Turma aprova realização de audiência pública sobre sistema penitenciário – STF
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Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta – STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). …
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Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular – STJ
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Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa – STJ
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Ministro Luis Felipe Salomão discute magistratura do futuro em live nesta quarta-feira (14) – STJ
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Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote Anticrime – STJ
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Parecer de juristas conclui que presidente da República cometeu crime contra a humanidade – OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça (13), o parecer da …
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Pleno autoriza estudo para aquisição de vacinas contra a covid dentro das normas da Lei 14.125/21 – OAB
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OAB promove desagravo público ao conselheiro federal Gustavo Badaró – OAB
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TSE realiza nesta sexta (16) audiência pública sobre compra de novas urnas eletrônicas — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública …
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Por meio de resoluções, TSE orienta serviços internos e regulamenta a legislação — Tribunal Superior Eleitoral
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Boletim ao vivo | Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso
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