Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Já está no ar o segundo vídeo feito por estudantes de escolas públicas de Santos …
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“STF no TikTok” ganha Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Mídia Social – STF
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2ª Turma autoriza extradição de equatoriana acusada de matar filha de sete anos – STF
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STF invalida norma do RJ que obrigava telefônicas a estenderem ofertas a clientes antigos – STF
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Ministro Luiz Fux fala sobre desafios do excesso de judicialização em palestra em SP – STF
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Direito empresarial é tema de livro lançado nesta terça-feira (9) no Espaço Cultural STJ – STJ
Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do …
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STJ forma listas para a primeira composição do TRF6; nomes vão ao presidente da República para nomeação – STJ
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Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate – STJ
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Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação – STJ
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Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral – STJ
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OAB promove 14º Colégio de Diretores-tesoureiros dos Conselhos Seccionais – OAB
A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (9/8) o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos …
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CFOAB lança Campanha de Combate às Violências contra a Mulher – OAB
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Com auxílio do CFOAB e do FIDA, seccional do Amapá terá sede própria – OAB
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Urna eletrônica reduziu em 82% o número de votos inválidos — Tribunal Superior Eleitoral
Implantada gradualmente a partir das Eleições Municipais de 1996, a urna eletrônica chegava a todas …
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Instituto dos Advogados Brasileiros reitera confiança no sistema eletrônico de votação — Tribunal Superior Eleitoral
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TSE ampliou e aprimorou os canais de acesso ao Tribunal — Tribunal Superior Eleitoral
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Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST
A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem …
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Bancária rendida em assalto consegue aumento de indenização | TST na Voz do Brasil
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Determinado pagamento de horas de deslocamento a trabalhador rural
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Dia do Advogado | Reportagem Especial
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Live debate desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças do trabalho
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Giro AASP: confira novidades do TST, TJMG e mais – AASP
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos …
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Giro AASP: confira novidades do TST, TJMS e mais – AASP
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Giro AASP: confira novidades do STF, TJDFT e mais – AASP
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Portaria RIBP-Nuar nº 213, de 21 de junho de 2022 – AASP
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Portaria PRUD-DSUJ nº 173, de 28 de julho de 2022 – AASP
