Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
A Comarca de Nova Monte Verde (945 Km ao norte da Capital) torna pública a …
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TJMT – Advogados devem fazer cadastramento de dados no Fórum de Nova Monte Verde – AASP
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TRF5 analisa momento oportuno para retomada dos serviços presenciais na JF da 5ª Região – AASP
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TRT1 – Corregedoria do TRT/RJ regulamenta a realização de correições telepresenciais (atualizada) – AASP
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CSJT – Ato regulamenta sessão telepresencial do CSJT – AASP
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TRT2 – Divulgada nova lista de precatórios pagos em maio por ordem preferencial – AASP
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Regra que estabelece número de membros do Tribunal de Contas do município de São Paulo é constitucional – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs …
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Sabatina para cargos da estrutura do estado pela Assembleia Legislativa de RO é inconstitucional – STF
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Trabalhadores portuários avulsos também têm direito a adicional de risco – STF
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Habeas corpus em que Marcola pedia acesso a seus advogados durante a pandemia é julgado inviável – STF
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Negado pedido de indenização a Mato Grosso por arrecadação em área que anteriormente era de Goiás – STF
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Inscrições abertas para o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – STJ
Estão abertas as inscrições para o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que acontece de …
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STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto – STJ
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Acompanhe ao vivo o segundo dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário – STJ
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Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade – STJ
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Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão – STJ
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Tributação dos Árbitros encerra do Ciclo de Debates da Comissão de Direito Tributário – OAB
A OAB Nacional promove, na próxima terça-feira (9), a última rodada do Ciclo de Debates …
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Artigo: “Retomada planejada e gradativa do Poder Judiciário” – OAB
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OAB participa da XXXV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul – OAB
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Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta-feira (4) — Tribunal Superior Eleitoral
A partir das 10h desta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se …
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Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para avaliar concessão de auxílio emergencial, informa TSE — Tribunal Superior Eleitoral
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TSE fixou prazo de contagem de inelegibilidade a partir da data da eleição — Tribunal Superior Eleitoral
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Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial
A suspensão da prestação de serviços presenciais continuam em vigor por prazo indeterminado. 03/06/20 – A …
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Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
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Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
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Audiência Pública na Câmara do Deputados abordará a atuação do Poder Judiciário na pandemia
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Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia