Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O Ministério de Minas e Energia formalizou nesta semana um grupo de trabalho interno que …
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Governo estuda medidas para regularizar garimpo clandestino – Congresso em Foco
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Ligações de serviços de telecomunicações indesejadas podem ser evitadas — Governo do Brasil
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Ministro e astronauta Marcos Pontes fala que ida à Lua foi inspiração — Governo do Brasil
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Governadores do NE cobram de Bolsonaro explicações de fala contra Região – Congresso em Foco
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Bruna Surfistinha diz que Bolsonaro faz ‘declaração infeliz’ – Congresso em Foco
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Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro …
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ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol – STF
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Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF – STF
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Ministro Dias Toffoli visita tribunais mato-grossenses e recebe homenagem do governador – STF
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Protocolo no fim de semana será por meio físico, em razão de manutenção na base de dados dos sistemas – STF
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Serviços informatizados terão manutenção neste mês – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos próximos três fins de semana, conforme …
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Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família – STJ
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Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial – STJ
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Presidente do STJ participa nesta terça, em Nova York, do fórum das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável – STJ
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Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal – STJ
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Em artigo no jornal O Globo, Santa Cruz aponta riscos da leniência com violações às leis de trânsito – OAB
A edição desta sexta-feira (19) do jornal O Globo traz o artigo Ameaça ao direito …
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Programa “Diálogos pelo Direito à Educação” mobiliza OAB Bacabal, no Maranhão – OAB
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II Congresso Brasileiro de Processo Civil acontecerá em Florianópolis de 24 a 26 de julho – OAB
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base de dados do ICN pode ser usada pelo INSS para batimento de informações — Tribunal Superior Eleitoral
O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou …
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Decisões do Plenário destaca os principais julgamentos do TSE em abril — Tribunal Superior Eleitoral
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Decisões do Plenário destaca os principais julgamentos do TSE em abril — Tribunal Superior Eleitoral
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Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
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Afastada prescrição em ação de vigilante atingido em assalto
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Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
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ECT: Vice-Presidência busca solução para custeio do plano de saúde dos pais de empregados
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TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
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Prefeitura entrega pavimentação de 13 ruas na Comunidade Taipa e beneficia mais de 700 pessoas
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entregou neste sábado, 20, a obra de pavimentação …
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Operação integrada: Guarda prende indivíduos por roubo a pedestre
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Centro Cultural Casa da Pólvora recebe a banda Vieira neste domingo
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Malabarismos, acrobacias e brincadeiras são as atrações do AnimaCentro no Parque da Lagoa neste domingo
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Sine Municipal oferece 122 vagas de emprego nesta segunda
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Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e …
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