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PORTARIA SCAR-NUAR Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelecer a escala de plantão …
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TRF3 – Plantão Judiciário – AASP – AASP
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Proposta permite dispensa de audiência de conciliação em juizado especial – AASP
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Confira informações sobre o funcionamento do TRT-2 nos feriados de outubro/novembro – AASP
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Instituído Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18. Retorno preliminar ocorrerá a partir de 3/11 – AASP
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Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor – AASP
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Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (3) – STF
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o …
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Ministro suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro – STF
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Feriado suspende prazos processuais no STF a partir desta sexta-feira (30) – STF
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STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software – STF
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Revista íntima: pedido de vista suspende julgamento sobre licitude do procedimento – STF
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Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo Bonavides – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, expressou em um texto …
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STJ homenageia Paulo Bonavides – STJ
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Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus – STJ
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Em congresso sobre liberdades civis, presidente do STJ defende pluralismo religioso e prega combate à intolerância – STJ
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Inscrições para o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da AMB vão até amanhã (30) – STJ
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Webinar internacional debate direitos fundamentais no Brasil e na Espanha – OAB
A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, …
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OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides – OAB
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STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais – OAB
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Ministro do TSE pede que TRE-PE avalie restrições em campanhas políticas com aval de autoridades sanitárias — Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não atendeu o pedido …
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TSE facilita apoiamento à criação de novos partidos por conta da pandemia — Tribunal Superior Eleitoral
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o perfil do seu candidato está na internet — Tribunal Superior Eleitoral
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Confira como funciona e quem tem direito à Justiça Gratuita.
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Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?
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Boletim ao vivo | Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
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Boletim ao vivo | Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
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Servidora no Maranhão obtém pagamento em dobro por férias quitadas fora do prazo