Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
A partir do dia 29/03, os atos judiciais dos processos físicos do Tribunal Regional Federal …
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TRF5 – Atos judiciais dos processos físicos que tramitam no TRF5 passarão a ser publicados no DJEN – AASP
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TRF1 – Estendido o prazo de funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias da 1ª Região – AASP
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TRF3 – Plantão Judiciário – AASP – AASP
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TRT18 – Precatórios: Justiça do Trabalho convoca credores em face do Estado de Goiás e do município de Anápolis para acordo direto – AASP
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TRF3 – Plantão Judiciário – AASP – AASP
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PSB questiona punição de professores por manifestação contra o presidente da República – STF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral …
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Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais – STF
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Ação contra lei de SP que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável – STF
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Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará – STF
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STF na República: 130 anos de acontecimentos que marcaram a história do mais alto cargo do Judiciário brasileiro – STF
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Ministro nega pedido do Coaf para suspender investigação sobre conduta de servidores – STJ
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar …
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Relator cassa prisão domiciliar de empresário acusado de corrupção na saúde do Rio de Janeiro – STJ
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Ministros do STJ participam de debate sobre segredo de negócio e espionagem comercial – STJ
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Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre tempo de atividade especial dos vigilantes – STJ
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Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado – STJ
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Nota de pesar: Robson Carvalho – OAB
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, na manhã deste sábado (6), do advogado …
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OAB discutirá proteção e promoção dos direitos das mulheres com deficiência – OAB
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“Combate à corrupção não pode ser feito fora da lei e da Constituição”, diz Santa Cruz – OAB
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Série Cibersegurança – VPN
Série Cibersegurança – VPN Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/videos/serie-ciberseguranca-vpn.
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TSE oferecerá contribuições sobre reforma eleitoral a grupo de trabalho da Câmara dos Deputados — Tribunal Superior Eleitoral
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Série Cibersegurança – Sistemas eleitorais
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TST relança exposição “8 de Março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”
Lançada em espaço virtual em 2020, após a suspensão das atividades presenciais no Tribunal, a …
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Balcão Virtual: atendimento por videoconferência começa na segunda-feira (8)
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Rosa Maria Pires Weber
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Mulheres na História
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Dora Maria da Costa