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Horário de expediente presencial continua das 13 às 19h. Baseado na atualização do Plano São …
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TJSP – Com estado de São Paulo em fase Amarela, comarcas readequam equipes presenciais nos fóruns – AASP
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TJGO – Admitido IRDR sobre prazo prescricional de ações – AASP
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TJGO – Suspensos prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia – AASP
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STJ – Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10 – AASP
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STF invalida resolução do TJ-ES sobre desanexação de serventias extrajudiciais – AASP
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Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) …
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Critério de desempate que favorece servidores estaduais em concursos é inconstitucional – STF
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União deve implementar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em 48 horas – STF
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Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial – STF
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Afastada restrição que impedia empréstimo de U$ 400 milhões ao Espírito Santo – STF
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Sessão da Primeira Turma segue nesta quinta-feira (3) – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade, nesta quinta (3), a …
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Sessão da Primeira Turma segue nesta quinta-feira (3) – STJ
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MomentoArquivo relembra caso que pôs em pauta a responsabilidade por propaganda enganosa em TV – STJ
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Espaço do Advogado lança Guia Prático da Central do Processo Eletrônico – STJ
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Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma – STJ
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Colégio de Presidentes apoia proposta de paridade de gênero e política de cotas raciais para eleições da OAB – OAB
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de …
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Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova – OAB
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Nota de pesar: Luiz Gastão Lopes Bório – OAB
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TSE confirma registro de prefeito reeleito de Monteirópolis (AL) em 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), o registro de …
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Veja o perfil dos candidatos e dos eleitores que irão às urnas em Macapá (AP) — Tribunal Superior Eleitoral
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Funcionamento do TSE no dia das Eleições
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Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função
No entanto, o reenquadramento foi negado, por ser inconstitucional. 02/12/20 – A Subseção II Especializada em …
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Metalúrgico não receberá adicional de transferência por ter passado 10 meses no exterior
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Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor
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Serviços – Portal da Advocacia – Peticionamento por Fax
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Boletim ao vivo | Canal oficial do TST no YouTube transmitiu abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista