Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
STF proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Clima Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=489997&ori=1
Leia Mais »-
Ministro autoriza compartilhamento de informações com o TSE para apuração de condutas do PCO – STF
-
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5) – STF
-
Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para agosto/2022 – STF
-
Presidente e vice do STF dividirão plantão de julho – STF
-
Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara – STJ
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição …
Leia Mais » -
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno – STJ
-
STJN mostra sessão de encerramento do semestre forense e produtividade da corte no período – STJ
-
Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada – STJ
-
Painel sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário – STJ
-
Nota de pesar: Sophia Velasco Assunção – OAB
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, lamenta …
Leia Mais » -
gestão de austeridade para interiorizar defesa de prerrogativas e qualificação – OAB
-
ESA realiza nesta segunda-feira a primeira aula aberta de julho da pós em Advocacia Cível – OAB
-
A partir deste sábado (2), passam a valer diversas vedações a agentes públicos — Tribunal Superior Eleitoral
Para as candidatas e os candidatos a algum dos cargos em disputa nas Eleições Gerais …
Leia Mais » -
inicia neste sábado (2) prazo para cessão de funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
-
Prorrogado o prazo para envio de artigos para edição especial da revista “Estudos Eleitorais” — Tribunal Superior Eleitoral
-
TST lança nova sala de imprensa virtual
A página ganhou novo layout e reúne informações úteis para jornalistas que cobrem o dia …
Leia Mais » -
Legislação – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Comitê
-
Legislação – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Encarregado de Dados Pessoais
-
Gestante e empregada que sofreu aborto serão indenizadas por ócio forçado | Giro pelas Turmas
-
Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida | Programa completo
-
Portaria RIBP-Nuar nº 203, de 9 de maio de 2022 – AASP
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de …
Leia Mais » -
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TST e mais – AASP
-
Portaria Prud-DSUJ nº 166, de 27 de junho de 2022 – AASP
-
Giro AASP: confira novidades do TSE, TJPB e mais – AASP
-
Giro AASP: confira novidades do STM, TJPA e mais – AASP
