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11h – Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, acompanhado de Flavio José Roman, Cristiano Cozer (procurador-geral) e …
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TRF-3ª – Edital de ciência de eliminação de autos judiciais findos nº 63/2018 – AASP
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procura…
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Oficinas capacitam profissionais para acolhida de refugiados
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebe, até as 12h da próxima sexta-feira (…
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Ecad não pode cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio – Migalhas
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e …
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TRF-1ª – Momento para se aferir o cumprimento dos requisitos para recebimento do auxílio-reclusão é o da prisão – AASP
O Supremo Tribunal Federal (STF) já assentou o entendimento de que a remuneração a ser levada em con…
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Confira direitos fundamentais das crianças
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) existe desde o ano de 1990 e trata dos direitos fundame…
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Cid Gomes cobra mea culpa do PT, chama petistas de babacas e diz que partido merece perder. Veja o vídeo – Congresso em Foco
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Cancelamento de bilhete aéreo de volta por não comparecimento em voo de ida é prática abusiva – Migalhas
Decisão recente do STJ fixou a tese de que é prática abusiva das companhias áreas brasileiras …
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TST – Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado – AASP
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. A Subseção II Especializad…
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Escola do Trabalhador chega ao sistema prisional
Para levar mais dignidade às pessoas presas, a Escola do Trabalhador, iniciativa de cursos profissio…
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Gleisi reclama de falta de apoio a Haddad: “Esperávamos que movimento fosse natural” – Congresso em Foco
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), lamentou a falta de adesão de partidos d…
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Audiências de custódia: ministro nega seguimento a reclamação da Defensoria Pública gaúcha – STF
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Rejeitada reclamação contra lei orgânica do município de Rafard (SP) que estabeleceu normas para julgamento de agentes políticos – STF
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Ministro Dias Toffoli recebe representantes da magistratura feminina em almoço no STF – STF
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Ministro nega HC a médica condenada por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em MG – STF
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Empresas consorciadas de transporte coletivo respondem solidariamente por acidente que envolveu uma delas – STJ
Empresas integrantes de consórcio de transporte coletivo urbano respondem solidariamente por acidente envolvendo ônibus de …
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Mantida transferência de suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco para presídio federal – STJ
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Repetitivos Organizados por Assunto incluem fornecimento de medicamento e concessão de prisão domiciliar – STJ
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Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado – STJ
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Rádio Terra AM é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi – STJ
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Programa OAB Nacional mostra seminário entre Ordem e CNJ para debater mediação; assista – OAB
Brasília – O programa OAB Nacional traz como destaque o seminário promovido em conjunto entre …
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Programa OAB Nacional mostra homenagem da Ordem aos 30 anos da Constituição; assista – OAB
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II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB – OAB
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Conselho Consultivo do TSE fará videoconferência com representantes do WhatsApp — Tribunal Superior Eleitoral
Integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições participarão, nesta terça-feira, às 15h, de uma …
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Negada remoção de postagens com referências a livro de Fernando Haddad — Tribunal Superior Eleitoral
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Ministro nega liminar que pedia retirada de mensagens que comparam planos de governo de Haddad e Bolsonaro — Tribunal Superior Eleitoral
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Shopping de Campina Grande (PB) deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
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Afastada discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc
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Conab e empregados aprovam acordo proposto pelo vice-presidente do TST
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8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista termina com R$ 719,9 milhões para os empregados
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Quer ser um voluntário no Hospital do Idoso? Veja como fazer – Prefeitura de Curitiba/PR
Termina nesta quinta-feira (18/10) o prazo de inscrições para a seleção do Programa de Voluntários …
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Cras Caximba abre portas para oficina Comunicação e Juventude – Prefeitura de Curitiba/PR
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Viva o Centro a Pé visita obras de Emilio Sessa
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17ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/10/2018)
Assista ao vivo hoje a partir das 20h Fonte Oficial: http://www.camaraguaira.com.br/?p=10230.
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Tribunais de Contas e Poder Legislativo são temas de curso promovido pela Escola do Parlamento
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