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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as …
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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29) – STF
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Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo – STF
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Exposição Cartoons contra a Violência amplia olhar sobre agressões contra mulheres – STF
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STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral – STF
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Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa – STJ
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Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital – STJ
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Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres – STJ
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Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h – STJ
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Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29) – STJ
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Colégio de Ouvidores entrega selo de qualidade a 25 seccionais – OAB
Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia nos estados, o 7º Colégio de …
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Painel 48 – Sociedades de advogados em transformação – OAB
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Painel 45 – Debate coloca em foco os desafios enfrentados pela advocacia negra e indígena – OAB
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Consulte atos judiciais relacionados às Eleições 2022 no mural eletrônico — Tribunal Superior Eleitoral
Para acompanhar os atos judiciais em processos relacionados às Eleições 2022, é possível realizar a …
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Clica e Confirma explica como deve ser feita a justificativa eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
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Seções eleitorais desaparecem? Entenda o agrupamento dos locais de votação — Tribunal Superior Eleitoral
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Presidente do TST se reúne com representantes do Ministério do Trabalho e da Embaixada dos EUA
A delegação estrangeira mostrou interesse em conhecer as políticas de proteção dos direitos sociais do …
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CCJ do Senado aprova indicados para vagas da Justiça do Trabalho no CNJ
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ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente
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Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia
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Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho | TST na Voz do Brasil
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Código Civil, inteligência artificial, doping e Simpósio Esperança Garcia e Luiz Gama são destaques da Agenda Cultural AASP – AASP
Escolha a modalidade de cursos que mais combina com seu perfil. Profissionais lidam com …
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Provas digitais, mediação e contratos são destaques das próximas semanas – AASP
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Direito Previdenciário, Reforma Tributária e O Agronegócio na prática são destaques da próxima semana! – AASP
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Confira os destaques da agenda semanal desta semana – AASP
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Honorários advocatícios na Justiça Cível – AASP
