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CJF sedia IX Jornada de Direito Civil nos dias 19 e 20 de maio – STJ
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a …
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Coordenadores do seminário destacam importância e desafios da arbitragem coletiva societária no Brasil – STJ
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Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletivo em trâmite – STJ
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STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho – STJ
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Acordo entre STJ e STF para racionalizar atuação em questões repetitivas já apresenta resultados – STJ
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OAB ajuizará ADI contra defasagem da base para alíquota de IR de pessoas jurídicas – OAB
Por decisão unânime do Conselho Pleno firmada na sessão desta segunda-feira (16/5), a OAB Nacional …
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OAB anuncia que 24ª Conferência Nacional da Advocacia será em Belo Horizonte – OAB
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É falsa a afirmação sobre imposição de sigilo às sugestões enviadas pelo Exército — Tribunal Superior Eleitoral
Na última quinta-feira (7), começaram a circular informações falsas sobre as sugestões enviadas ao Tribunal …
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Tirar o título de eleitor demora apenas dez minutos — Tribunal Superior Eleitoral
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TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos — Tribunal Superior Eleitoral
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Estado do RS é condenado por verbas rescisórias de empregada de cartório | Giro pelas Turmas
16/05/22 – Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST: (00:08) A Terceira Turma …
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Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST
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Avós de trabalhador morto em Brumadinho serão indenizados | Revista TST íntegra
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Riscos de rompimento de barragem justificam rescisão indireta de motorista de mineradora
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Portaria Prud-DSUJ nº 160, de 12 de maio de 2022 – AASP
Estabelece a escala ordinária do plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP …
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