Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Portaria conjunta define regras para precatórios em regime especial Com o objetivo de aperfeiçoar a …
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Tribunais regulamentam listas de pagamento de precatórios – AASP
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INSTITUCIONAL: Instituída a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Poder Judiciário – AASP
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Procedimento para impressão de alvarás judiciais – AASP
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Canudo plástico no Estado de São Paulo – AASP
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Aviso de indisponibilidade de sistemas – Comunicados TJSP – AASP
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24) – STF
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas …
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Confira os destaques da TV Justiça para o Carnaval – STF
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Partido contesta lei que permite publicação eletrônica de atos públicos em sites da imprensa de SC – STF
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Suspensa reintegração de professores efetivados sem concurso em Poços de Caldas (MG) – STF
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Mantida execução provisória da pena de ex-governador Neudo Campos (RR) – STF
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Para Quarta Turma, livro didático que reproduziu poema de Cecília Meireles não violou direitos autorais – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que …
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Ratinho terá de pagar R$ 150 mil a família exposta de forma vexatória na TV – STJ
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Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz – STJ
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Segunda Turma não reconhece prequestionamento implícito em menção à Convenção Modelo da OCDE – STJ
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Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor – STJ
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Santa Cruz participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul – OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta (20) e sexta-feira (21) …
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“Intimidação e terror”, por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire – OAB
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Audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia é realizada na OAB-AL – OAB
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Você sabia? A criação de um novo partido político exige a obediência a uma série de normas legais — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Para registrar uma nova legenda no TSE, é necessário preencher diversos requisitos elencados na …
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Saiba mais sobre os julgamentos da semana no programa Decisões — Tribunal Superior Eleitoral
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Candidato deve respeitar limites de gastos na campanha eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
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Petrobras e federações chegam a acordo no TST para encerrar greve
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Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional
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Greve dos petroleiros: Petrobras e empregados se reúnem na sexta-feira (21) no TST
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Ministra Cristina Peduzzi recebe visita do governador do DF
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Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF