Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Revista Justiça No quadro Direito Civil, o Revista Jurídica responde a um ouvinte sobre partilha de …
Leia Mais »
13 horas atrás
Paulo Guedes vai ao Congresso em missão de paz para tentar salvar reforma da Previdência – Congresso em Foco
O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá duas oportunidades nesta semana de tentar reduzir a resis…
20 horas atrás
Deputado e marido comemoram a adoção de duas crianças: “LGBTs também podem ser pais” – Congresso em Foco
O deputado fluminense David Miranda (Psol) e o jornalista norte-americano radicado no Brasil Glenn G…
21 horas atrás
“Madrinha” de Guedes, vice-líder do governo sugere “inteligência emocional” a Maia e Bolsonaro – Congresso em Foco
Em seu primeiro mandato político, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) é uma das parlamentares mais próxima…
1 dia atrás
“Agenda socialista fracassou”, diz líder do PPS. Antigo PCB, partido agora terá novo nome – Congresso em Foco
Em congresso extraordinário realizado neste sábado (23), em Brasília, o PPS aprovou a mudança de nom…
2 dias atrás
Partido de Marina pede anulação de inquérito do STF sobre ameaças e ofensas a ministros – Congresso em Foco
A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (23), p…
2 dias atrás
“Moro não sabe nada de segurança”, diz governador do Distrito Federal, que vai pedir transferência de líder do PCC – Congresso em Foco
“Moro não sabe nada de segurança”, diz governador do Distrito Federal, que vai pedir transferência d…
2 dias atrás
Após ataques de Carlos Bolsonaro, PSD defende Maia de “mal disfarçados manipuladores das mídias sociais” – Congresso em Foco
Após ataques de Carlos Bolsonaro, PSD defende Maia de “mal disfarçados manipuladores das mídia…
2 dias atrás
Governo é “deserto” de ideias e trabalhou contra minha reeleição, diz Maia. “Quem foi contra a reforma foi Bolsonaro” – Congresso em Foco
Governo é “deserto” de ideias e trabalhou contra minha reeleição, diz Maia. “Quem …
2 dias atrás
Resultado do sorteio da obra “Curso de Direito Tributário” – Migalhas
Em sua 9ª edição, a obra “Curso de Direito Tributário” (Saraiva – 493p.), de autor…
2 dias atrás
WhatsApp deve restabelecer conta de advogado excluída sem justificativa – Migalhas
A juíza de Direito substituta Bruna de Abreu Färber, da 7ª vara Cível de Brasília/DF, deferiu tutela…
-
Recordações do cárcere: a remição como um caminho para a ressocialização e a liberdade – STJ
Sozinho na cela 16, pavilhão J, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Adealdo …
Leia Mais » -
Negado pedido de liberdade a jovem acusada de envolvimento na morte do jogador Daniel Corrêa – STJ
-
Emergência médica com final feliz: o socorro da jurisprudência nos momentos mais difíceis – STJ
-
Presidente do STJ suspende decisão que permitia reintegração de aviões da Avianca aos credores – STJ
-
Informativo de Jurisprudência trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL – STJ
-
Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB se reúne com Comissão de Meio Ambiente do Senado – OAB
Após a definição dos parlamentares titulares das comissões temáticas na Câmara e no Senado, a …
Leia Mais » -
Confira a programação de abril de cursos oferecidos via internet pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP – OAB
-
ENA e Comissão de Relações Internacionais promovem palestra com professor de Harvard – OAB
-
TSE cria Grupo de Trabalho para aprimorar aplicativo Pardal — Tribunal Superior Eleitoral
Com foco nas Eleições Municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Grupo …
Leia Mais » -
Processo Judicial Eletrônico será implantado nas zonas eleitorais até o final do ano — Tribunal Superior Eleitoral
-
Conexão Eleitoral desta semana fala sobre Identidade Digital — Tribunal Superior Eleitoral
-
TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Os carros e outros bens devem ser executados para pagar as verbas …
Leia Mais » -
Caixa bancário obtém direito ao intervalo para descanso destinado aos digitadores
-
Corregedor-geral realizará na próxima semana correição no TRT da 4ª Região
-
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
-
Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso
-
Guarda Municipal captura foragidos da Justiça
Ações preventivas da Guarda Municipal realizadas, neste final de semana, resultaram na captura de dois …
Leia Mais » -
EPTC vai realizar ações pela segurança dos motociclistas
-
Baile da Cidade reúne 25 mil pessoas no Parque da Redenção
-
Atividades do Comunidade Escola chegam à escola Mansur Guérios – Prefeitura de Curitiba/PR
-
Último sábado de Carnaval de Rua na orla reúne 10 mil foliões
-
Ferramentas de transparência pública são acessíveis no Portal da Câmara
JOTA ABREUDA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida …
Leia Mais » -
Sessões Solenes destacam eventos, personalidades e instituições relevantes
-
Prêmio Sabotage 2019 anuncia vencedores do hip-hop
-
I Congresso Luso-Brasileiro de Legística reuniu representantes do Legislativo de várias capitais do país
-
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (22/03/2019)