Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem …
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CNJ – Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica – AASP
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TRT7 – Glossário inclui 60 termos jurídicos na Língua Brasileira de Sinais – AASP
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TJBA – Unidades do TJBA: desempenho presencial das atividades ocorrerá de forma excepcional das 9h às 13h – AASP
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TJMA – Judiciário publica portaria sobre protocolos mínimos na retomada das atividades presenciais – AASP
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STJ – É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas – AASP
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PGR questiona programa de residência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas – STF
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação …
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (14) – STF
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Por videoconferência, ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados da Justiça do Trabalho em Goiás – STF
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Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional – STF
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No 30º aniversário da lei, julgamentos no STF reforçam importância do ECA para o país – STF
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Tribunal proferiu mais de 230 mil decisões em regime de trabalho remoto – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 230 mil decisões desde o …
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I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto – STJ
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Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 já está disponível – STJ
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Edição 152 de Jurisprudência em Teses destaca crimes contra a dignidade sexual – STJ
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Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido – STJ
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Webinar da Comissão de Direito Tributário debate novas tecnologias e tributação – OAB
A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (13), mais uma palestra virtual do 2º Ciclo de …
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Colégio de Presidentes volta a debater os impactos da pandemia para a advocacia – OAB
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Nota de pesar – Moema Baptista – OAB
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Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos — Tribunal Superior Eleitoral
Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje …
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TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
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prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro — Tribunal Superior Eleitoral
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Medidas administrativas permitem ao TST manter funcionamento a distância durante a pandemia
O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos. …
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Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
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Podcast Trabalho em Pauta debate saúde e segurança no trabalho em tempos de pandemia
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Trabalho em Pauta debate saúde e segurança no trabalho em tempos de pandemia
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Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos