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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça …
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7 horas atrás
Revisão – DPE MG – Dizer o Direito
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público de Mina…
8 horas atrás
Revisão – PGM Boa Vista – Dizer o Direito
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Município …
15 horas atrás
Vale será multada em R$ 300 milhões se não apresentar estudo de barragem que pode romper – Congresso em Foco
Em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de …
1 dia atrás
Deputadas do PSL brigam pelo Twitter e expõem racha no partido – Congresso em Foco
As deputadas Carla Zambelli e Joice Hasselmann, ambas do PSL de São Paulo, trocaram acusações e cobr…
1 dia atrás
Presidente da Embratur é demitido com três dias no cargo por ordem de Bolsonaro – Congresso em Foco
O presidente Jair Bolsonaro resolveu, na última quinta-feira (16), demitir o presidente da Embratur …
2 dias atrás
Bolsonaro desperta rumores ao compartilhar texto sobre dificuldades para governar o país – Congresso em Foco
O presidente Jair Boslonaro compartilhou, em um grupo de WhatsApp com aliados, uma carta atribuída a…
2 dias atrás
Deputados mais novos têm discursos de renovação, mas repetem velhas fórmulas – Congresso em Foco
Helder Felipe, Marília Sena e Vinícius Heck* Três meses depois de empossados na nova legislatura, os…
2 dias atrás
Proposta sobre licenciamento ambiental deve chegar ao plenário da Câmara no final de junho – Congresso em Foco
O texto substitutivo para o projeto de lei 3729/04, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental,…
2 dias atrás
Lideranças LGBTI+ defendem criminalização da homofobia em debate no Senado – Congresso em Foco
Uma pessoa é assassinada no Brasil a cada 16 horas por sua orientação sexual ou identidade de gênero…
3 dias atrás
Gilmar perde recurso contra Boulos após ser criticado em artigo – Congresso em Foco
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou, na última quarta-feira (15), …
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Acompanhe a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (20) – STF
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Ação contra decreto que determina realização de estudos para privatização da Eletrobras é julgada inviável – STF
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Negado HC de ex-prefeito de Viradouro (SP) condenado por lavagem de dinheiro – STF
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Relator afasta aplicação de regras do TSE que impõem suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas – STF
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Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé – STJ
Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos …
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Professor Bryant Garth participa no Rio de debate sobre realidade dos juízes brasileiros – STJ
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CEJ divulga lista de autores de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Comercial – STJ
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Ministro Salomão participa de seminário sobre magistratura realizado pela Emerj – STJ
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Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido – STJ
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Evento gratuito da OAB debaterá, no dia 28, a competência criminal da Justiça Eleitoral – OAB
No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com …
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Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional – OAB
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“As Fake News constituem uma ameaça à própria democracia”, diz presidente em exercício, no TSE – OAB
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Representantes de mídias sociais abordam atuação contra notícias falsas no processo eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
“Mídias Sociais no Cenário Eleitoral” foi o tema do último painel do Seminário Internacional Fake …
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Seminário sobre fake news marca fechamento do ciclo das Eleições 2018, avalia presidente do TSE — Tribunal Superior Eleitoral
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Ferramentas de enfrentamento de notícias falsas são apresentadas em encontro internacional — Tribunal Superior Eleitoral
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Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
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Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extraTempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
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Tripulantes da Avianca devem manter no mínimo 60% das operações durante a greve
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O Programa Cinturão Verde, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e que incentiva à …
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25ª Marcha para Jesus percorre ruas do Centro e do Centro Cívico – Prefeitura de Curitiba/PR
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Regras de uso de patinetes elétricos serão debatidas em audiência da CCJ
Atualizado em (19/05/2019 – 08h00) | Audiência Pública, Cidade, Constituição, Justiça, Geral, Notícias, Projetos …
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Entenda o que é a Mesa Diretora, responsável por direcionar os trabalhos e gerenciar a administração da Câmara
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Projeto de Lei cria dispositivos legais que devem ser cumpridos por todos
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Ecologia e tecnologia são debatidas no quarto dia do Simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais