Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos …
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Governo regulamenta investimento de empresas de tecnologia em fundos – JOTA
Crédito: Pìxabay O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou nesta quarta…
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Alimentos funcionais estão em alta. Entenda como mercado funciona – Migalhas
Nos últimos anos, ocorreu uma proliferação de alimentos que prometem benefícios à saúde e esta…
8 minutos atrás
TJES – Jogador online que teve ferramentas subtraídas indevidamente deve ser ressarcido – AASP
O autor da ação também deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais. Um jogador online, que teve…
49 minutos atrás
Comunidade quilombola recebe título definitivo de terra — Governo do Brasil
O território quilombola Peruana, localizado no município de Óbidos (PA), recebeu, na última quinta-f…
1 hora atrás
Receita divulgará nome de citado em representação fiscal para fins penais – JOTA
Crédito: Miriam Zomer/Agência AL A Receita Federal vai divulgar, em seu site na internet, o nome e o…
1 hora atrás
Civil, penal, tributário e previdenciário: kit reúne mais de 500 modelos de peças – Migalhas
Uma única área jurídica já costuma concentrar dezenas (às vezes, centenas) de peças jurídicas …
1 hora atrás
TRT-2ª – Mantido adicional de insalubridade a trabalhadora que exercia função administrativa em hospital – AASP
A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal…
2 horas atrás
STF declara legal punição a motorista que foge do local do acidente – JOTA
Motorista não pode fugir do local do acidente. Crédito: Paulo Pinto/ Fotos Públicas O Supremo Tribun…
2 horas atrás
Kit gratuito reúne súmulas e jurisprudências separadas por Estado – Migalhas
Súmulas e jurisprudências fazem parte da rotina jurídica tanto quanto qualquer argumento basea…
2 horas atrás
STJ – Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça – AASP
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula compromiss…
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Portal e sistemas de informática do STF ficarão fora do ar neste fim de semana (17 e 18) – STF
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Pauta de julgamentos do Plenário desta quarta-feira (14), a partir das 14h30 – STF
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) – STF
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Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni – STF
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Ação de improbidade contra presidente da Câmara de Campo Grande deve ser processada – STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães decidiu que a ação civil …
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Leroy Merlin não tem obrigação de pagar direito autoral por música ambiente – STJ
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Inscrições para Programa de Visitação Conhecendo o STJ começam nesta quarta (14) – STJ
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Informativo de Jurisprudência aborda competência para julgamento de crimes de contrabando e descaminho – STJ
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Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato – STJ
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Parecer avalia interpretação de sucumbência no Código de Processo Civil – OAB
Brasília – O advogado e professor Luciano Benetti Timm, autor do livro “Artigos e Ensaios …
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Lamachia participa de encontro com governadores e presidente da República eleitos – OAB
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Pleno aprova novas regras de gestão do sistema OAB – OAB
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Impulsionamento eletrônico – Luis Victor Tebar Donegá I Momento eleitoral nº 44
A propaganda eleitoral na Internet pode ser realizada mediante impulsionamento de conteúdos? O assessor do …
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Recursos em matéria de registro de candidatura
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Presidente do TSE recebe Jair Bolsonaro em visita de cortesia — Tribunal Superior Eleitoral
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Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse
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Acordo mantém cláusulas sociais de empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo
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Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção
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TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro
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Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
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Linhas de ônibus terão alteração de trajeto neste domingo – Prefeitura de Curitiba/PR
Diversas linhas de ônibus terão trajetos alterados neste domingo (18/1) para a realização da Maratona de …
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Região central terá bloqueios de trânsito para a Parada da Diversidade – Prefeitura de Curitiba/PR
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Governo retira a urgência do projeto do IPTU
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Rede de Proteção Animal apreende nove galos de rinha no Pinheirinho – Prefeitura de Curitiba/PR
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Sexta Audiência Pública sobre o Orçamento 2019 tratará de saúde
Atualizado em (14/11/2018 – 16h35) | Audiência Pública, Finanças, Geral, Notícias …
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