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Maia resiste a pressão de ruralistas e promete votar licenciamento ambiental apenas se houver consenso – Congresso em Foco
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Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória – AASP
Uma prova testemunhal pode ser suficiente para embasar a ação rescisória, já que o Código de Process…
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Bolsonaro anuncia estudo para privatizar Correios e chama empresa de “foco de corrupção” da era PT – Congresso em Foco
Bolsonaro lembrou, no twitter, que Correios foram estopim do mensalão petista Isac Nóbrega/PR I…
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Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC – AASP
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a agência de turismo devidamente…
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Raquel Dodge pede ao STF que condene Collor a 22 anos de prisão – Congresso em Foco
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação…
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Inaugurado novo fórum de Barueri – AASP
Prédio tem 16 mil m² de área construída. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, nesta q…
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Seminário na Câmara discute papel do Legislativo para uma moda consciente – Congresso em Foco
A Câmara dos Deputados será palco, nesta sexta-feira (26), de uma discussão inédita na Casa: o papel…
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Bolsonaro veta comercial do Banco do Brasil que celebra diversidade. Assista – Congresso em Foco
O presidente Jair Bolsonaro barrou a veiculação de uma campanha publicitária do Banco do Brasil marc…
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Governo quebra sigilo em contas da Previdência. Veja apresentação da equipe econômica – Congresso em Foco
Equipe econômica apresenta dados que embasaram PEC da reforma da Previdência Reprodução Reprodu…
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Comissão para analisar reforma dos militares deve ser instalada na Câmara em duas semanas – Congresso em Foco
Presidente Jair Bolsonaro foi pressoalmente à Câmara entregar o projeto de reforma da Previdênc…
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STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus – STF
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Ministro Fachin promove audiência sobre demarcação de terras indígenas em SC – STF
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Ministro Alexandre de Moraes apresenta informações em ação sobre trâmite de inquérito no STF – STF
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Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia no CE e oficia ao CNJ – STJ
Com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Sexta Turma do Superior …
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Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório – STJ
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Presidente do STJ libera retomada das obras de transposição do Rio São Francisco – STJ
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O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antonio Fabrício Gonçalves, participou na …
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Conselho Federal da OAB repudia resolução do TJ-BA que restringe acesso de advogados aos magistrados – OAB
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Presidente da OAB em exercício defende honorário para advocacia pública em sessão do TRF4 – OAB
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Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação …
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Gabinete do ministro Edson Fachin realiza evento para debater temas atuais do Direito — Tribunal Superior Eleitoral
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Presidente do TSE manifesta pesar pelo falecimento do ministro José Cândido de Carvalho Filho — Tribunal Superior Eleitoral
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Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava …
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Aterro sanitário está em processo de finalização pela Prefeitura – Notícias – Prefeitura Municipal de Itapeva
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Audiência Pública da Comissão de Política Urbana MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, …
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