Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
STF derruba imposição de lista tríplice para escolha do chefe de órgão de perícias em …
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OAB questiona novo prazo para quitação de precatórios devidos por estados, DF e municípios – STF
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PGR questiona ato da OAB que restringe participação de advogados em listas sêxtuplas de Tribunais – STF
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PSB ingressa no STF contra concessão automática de licença para empresas de risco ambiental médio – STF
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Ministra rejeita ação contra transformação de faculdade em empresa pública – STF
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Tecnologia é destaque em reunião preparatória do 15º Encontro Nacional do Judiciário – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), …
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Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas, decide Primeira Seção – STJ
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Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz – STJ
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STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17) – STJ
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Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários – STJ
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Audiência Pública debaterá alternativas para recuperação de micro e pequenas empresas – OAB
A OAB Nacional – por intermédio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, da …
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Coordenação debate sobre sustentabilidade e tecnologia na relação Brasil-China – OAB
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Com Papo em Ordem, Santa Cruz dialoga sobre temas da atualidade – OAB
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Presidente do TSE nomeia Júlio Valente secretário de Tecnologia da Informação — Tribunal Superior Eleitoral
A partir desta terça-feira (11), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior …
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TRE-RN Video Dia Nacional de Libras — Portal da Justiça Eleitoral
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Cidadão pode ajudar a aprimorar os portais da Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
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Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva
Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional. Policiais militares – Foto: …
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STJ e Embaixada da Paz realizam evento “Diálogos pela Paz e Justiça” com ganhadores do prêmio Nobel da Paz
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Boletim ao vivo | Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante
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Boletim ao vivo | Presidente da República indica desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior para o TST
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Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal
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TRT/MS retoma audiências mistas e retorno presencial de até 50% dos servidores – AASP
A Portaria TRT/GP Nº 25/2021, publicada nesta quinta-feira (6), estabelece o regime de trabalho a ser …
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Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex – AASP
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TJPB – Corregedoria lança provimento visando à redução de processos conclusos com excesso de prazo – AASP
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TJPR – Novo decreto prevê atendimento presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Paraná – AASP
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TJAC – Audiências de Apresentação têm novas normas – AASP
