Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O Partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade …
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Mais de 600 brasileiros são monitorados por suspeita de terrorismo – Congresso em Foco
Os suspeitos estão sendo vigiados em redes sociais, como o Facebook, e em grupos de WhatsApp, entre …
7 horas atrás
Se pudessem, 62% dos jovens brasileiros deixariam o país, diz Datafolha – Congresso em Foco
EBC Entre os principais destinos desejados por quem quer deixar o país estão os Estados Unidos, Port…
8 horas atrás
Presidente do Flamengo admite ser vice de Marina: “Estou à disposição para qualquer missão” – Congresso em Foco
“Tenho preocupação com a questão social, com questões ligadas a direitos humanos e ao meio amb…
9 horas atrás
Que tipos de votos em 2018? – Congresso em Foco
Todos os eleitores votam de acordo com seus interesses preponderantes (corporativos, empresariais, i…
9 horas atrás
Corrêa da Veiga Advogados abre área de Direito Tributário – JOTA
Crédito: Pixabay O escritório Corrêa da Veiga Advogados expandiu e abriu nova área: o Direito Tribut…
10 horas atrás
Financiamento da política: a resiliência de um sistema viciado em (muito) dinheiro – Congresso em Foco
A Lei Eleitoral passou por alterações recentes no ano de 2016. Uma das alterações, motivada por uma …
10 horas atrás
Transparência das criptomoedas nas mãos da Justiça – JOTA
Crédito: pixabay Se existe algum momento crítico do processo judicial, ele certamente se chama “exec…
11 horas atrás
CNMP decidirá se membro do MP pode se candidatar a síndico de prédio – JOTA
Crédito Pixabay O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve analisar proposta de resolução…
12 horas atrás
CARF aplica novas regras da LINDB a favor dos contribuintes – JOTA
JOTA Imagens Recentemente, a Lei nº 13.655/2018 alterou de forma significativa a Lei de Introdução à…
13 horas atrás
A imprecisão (ou não) da nova lei sobre compensação ambiental – JOTA
Crédito: Pixabay O direito ambiental tem como uma de suas características estabelecer políticas pred…
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Negado mandado de segurança contra homologação da demarcação da Terra Indígena Piaçaguera – STF
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Gabinete do ministro Fachin realiza encontro para falar sobre alteração na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – STF
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Suspensas decisões que proibiam a União de descontar dias parados de auditores da Receita Federal – STF
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Ministro Fux suspende trâmite de ações em outras instâncias que envolvam MP do frete – STF
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Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência – STJ
Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam …
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Pedido de reparação por não pagamento de vale-pedágio prescreve em dez anos – STJ
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Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê – STJ
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Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal – STJ
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Gestão de resíduos é um dos temas no último dia do seminário – STJ
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Confira as principais notícias do período entre 8 e 14 de junho – OAB
Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias …
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ENA abre inscrições com desconto para V Simpósio Internacional de Direito do Consinter – OAB
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OAB consegue anular pedido do MPT que feria confidencialidade entre advogado e cliente – OAB
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Programa Conexão Eleitoral destaca lançamento da cartilha sobre propaganda eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
O programa Conexão Eleitoral desta semana apresenta a cartilha interativa sobre propaganda eleitoral na Internet, …
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TSE cassa registro do prefeito de Mangaratiba (RJ) e determina novas eleições — Tribunal Superior Eleitoral
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Plenário confirma eleição suplementar em Santa Luzia (MG) para 24 de junho — Tribunal Superior Eleitoral
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Audiências públicas ampliam pontos de vista sobre adicionais a agentes da Fundação Casa
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TST vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos públicos
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Enfrentamento e superação da violência no trabalho é o tema do biênio do Programa Trabalho Seguro
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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (15/06)
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Cartões de ponto sem assinatura de empregado são considerados válidos em processo sobre horas extras.
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Capital recebe serviços de zeladoria em vários bairros nesta segunda-feira
www.joaopessoa.pb.gov.br As ações de zeladoria realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão em …
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Cerco Inteligente de Segurana da PMV ajuda a recuperar 25 veculo :: Notcia :: Prefeitura de Vitria
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Procon-JP orienta ‘uso racional’ para quem recebe a primeira parcela do décimo neste mês de junho
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Projeto autoriza o aleitamento materno nos Centros de Educação Infantis de SP
DA REDAÇÃO A vereadora Juliana Cardoso (PT) propõe no Projeto de Lei (PL 416/2016), que …
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Vereador sugere uso restrito de eletrônicos nas unidades de saúde para os servidores
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