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Proteção de cavernas: STF recebe mais uma ação contra decreto que autoriza empreendimentos Fonte Oficial: …
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (26) – STF
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Ministra Rosa Weber pede informações ao Executivo sobre eleições de entidades da sociedade civil no Conade – STF
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Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson – STF
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (25) – STF
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Sessão da Quinta Turma no dia 8 de fevereiro será realizada por videoconferência – STJ
A presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão …
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Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso – STJ
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Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime – STJ
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Terceira Seção realizará por videoconferência a sessão de julgamento do dia 9 de fevereiro – STJ
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Pesquisa Pronta destaca correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e cobertura de tratamento com medicação off label – STJ
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OAB e entidades lançam pacto pela vacinação de crianças contra a Covid-19 – OAB
A OAB Nacional lançou, nesta sexta-feira (21), o Pacto pela Vida das Crianças Brasileiras. Trata-se …
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OAB alerta cúpula do Legislativo sobre corte no orçamento da CVM – OAB
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Nota de Pesar: Marcelo Vinicius Gouveia Martins – OAB
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função principal é de guardiã da democracia — Tribunal Superior Eleitoral
No próximo dia 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) comemora 90 anos. A celebração …
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Acesse a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU — Tribunal Superior Eleitoral
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Ouvidoria do TSE atendeu a mais de 10 mil demandas nos últimos três meses de 2021 — Tribunal Superior Eleitoral
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Justiça do Trabalho apresenta experiência com unificação dos portais em audiência pública do CNJ
O objetivo do encontro foi colher informações e ampliar o conhecimento sobre o tema para …
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Depósito de FGTS diretamente na conta do empregado não quita obrigação
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Audiência Pública discute padronização dos portais do Judiciário
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Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias
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Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
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TRF-3 divulga calendário de Inspeção Geral Ordinária para 2022 – AASP
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou a Portaria CJF3R nº 501, de …
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Giro AASP: confira novidades do TJAM, TJDFT e mais – AASP
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Giro AASP: notícias do TJSP, TJGO e mais – AASP
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Giro AASP: confira novidades do TRT-18, TRT-22 e mais – AASP
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PORTARIA FRAN-NUAR nº 143, de 14 de janeiro de 2022. – AASP
