Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) …
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24 minutos atrás
Após nove anos, STF pauta julgamento de ação sobre patentes de remédios – JOTA
Fake Dictionary, Dictionary definition of the word Patent. Nove anos depois de chegar ao Supremo Tri…
28 minutos atrás
Pela terceira vez, Cármen Lúcia assume a presidência da República – Migalhas
Entre hoje e amanhã, o Brasil terá uma nova chefia. Na verdade, não é …
1 hora atrás
Demarest anuncia novo sócio de M&A no Rio de Janeiro – JOTA
Crédito: Pixabay O Demarest Advogados anunciou a chegada de um novo sócio de M&A, Guilherme Viei…
1 hora atrás
Precisamos falar sobre ICOs – Migalhas de Peso – Migalhas
A sigla ICO foi inspirada na expressão inglesa “IPO”. No significado original, IPO…
2 horas atrás
Bolsonaro cogita general para vice: “Estou pronto”, diz Augusto Heleno – Congresso em Foco
Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) deve anunciar nesta quarta…
2 horas atrás
Juíza concede isenção de Imposto de Renda a servidor cego de um olho – JOTA
Servidor foi isentado de pagar o IR. Crédito: Fernanda Carvalho / Fotos Públicas A juíza substituta …
3 horas atrás
Agravo interno, recurso especial e processo penal – Migalhas
Antigo e sumulado entendimento do STF, que fazia, para fins de recurso e seu respectivo prazo …
3 horas atrás
Apaixonado, militar beijou guerrilheira do Araguaia antes de fuzilá-la – Congresso em Foco
Mesmo sendo o foco de pesquisas, livros e documentários nos últimos anos, a guerrilha do Araguaia pe…
3 horas atrás
Justiça determina bloqueio de R$ 95 milhões de Lúcio Funaro e empresas – JOTA
Foto: EBC A Justiça Federal de Barueri determinou o bloqueio de cerca de R$ 95 milhões do doleiro Lú…
4 horas atrás
A eficácia persuasiva dos precedentes do CPC/15 e a inconstitucionalidade de algumas normas com caráter vinculante insertas no novo código – Migalhas
O CPC/15 (lei 13.105/15), em vigência desde 18/3/16, impingiu uma valorização da jurisprudênci…
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Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos da dívida pública do FIES – STF
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Partido questiona leis municipais que proíbem discussão sobre questões de gênero nas escolas – STF
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Ministra Cármen Lúcia libera contrato da Telebras com empresa dos EUA para exploração de satélite – STF
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Agenda da ministra Cármen Lúcia para terça-feira (17) – STF
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Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada – STJ
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecem que, …
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Ministra determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência – STJ
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Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais – STJ
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Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas – STJ
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Policial denunciado por integrar organização criminosa em São Gonçalo (RJ) continua preso – STJ
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OAB ingressa no STF contra resolução da ANS que aumenta valores de franquias e coparticipação em planos de saúde – OAB
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou com ação …
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STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde – OAB
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STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde – OAB
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Justiça Eleitoral divulga relação de locais onde haverá voto em trânsito nas Eleições 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em …
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Facebook e Whatsapp criam canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
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prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17) — Tribunal Superior Eleitoral
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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (17/07)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o …
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Reportagem Especial: Lesão por Esforço Repetitivo e Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho
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Turma afasta pena aplicada a vendedor que desistiu de ação trabalhista duas vezes.
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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (16/07)
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Direito Garantido: Músicos profissionais
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Cerco Inteligente de Segurana da PMV ajuda a capturar assaltante e 37 carro :: Notcia :: Prefeitura de Vitria
Guarda Municipal Sistema foi acionado assim que o veículo passou pela barreira na Reta do …
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Boqueirão inclui os Jogos do Piá no Festival de Férias de Inverno – Prefeitura de Curitiba/PR
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Mucane recebe 5ª edição da Homenagem às Mulheres Negras :: Notícia :: Prefeitura de Vitória
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Praça do Japão terá bloqueio temporário nesta quarta-feira – Prefeitura de Curitiba/PR
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Secretaria realiza sorteio de 51 vagas de lojas no POP Center
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PL propõe diretrizes básicas para alimentação escolar no município de SP
Atualizado em (17/07/2018 – 16h53) | Em Tramitação, Geral, Notícias, Projetos …
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Lei que incentiva as Comunidades de Samba nasceu na Câmara Municipal
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Publicado regulamento para o Prêmio Sabotage 2019
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Projeto que combate o assédio sexual nos ônibus tramita na Câmara
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Prefeito sanciona PL que estende Auto de Licença Condicionado até 31/12/2021