Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Em um ano marcado por uma legislatura desafiadora, com muitos retrocessos na pauta de meio …
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Licenciamento ambiental e mudanças no Conselho de Meio Ambiente preocupam IDS – Congresso em Foco
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Governo concentra esforços para aprovar MP da Liberdade Econômica – Congresso em Foco
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Governadores lamentam suspensão de recursos e defendem Fundo Amazônia – Congresso em Foco
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Eduardo Bolsonaro para embaixador não tem apoio suficiente no plenário do Senado – Congresso em Foco
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Senado começa discussão sobre a reforma tributária – Congresso em Foco
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (19) – STF
9h – I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário 14h – Despachos internos …
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Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal – STF
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Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos – STF
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Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro – STF
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (19) – STF
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Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri – STJ
Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de …
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Inviabilidade de analisar excesso na execução impede concessão de habeas corpus a pai preso por dever alimentos – STJ
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Curso on-line sobre o STJ abre inscrições nesta segunda-feira (19) – STJ
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Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado – STJ
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Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar – STJ
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Confira os próximos passos após a segunda fase do XXIX Exame de Ordem – OAB
Foi realizada neste domingo (18) a segunda fase do XXIX Exame Unificado de Ordem (prova …
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Nota em repúdio às declarações do governador do Rio de Janeiro – OAB
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Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Sergipe discute inovação e mercado de trabalho – OAB
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Conexão Eleitoral – Conheça o destino das multas eleitorais — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Conexão Eleitoral – Conheça o destino das multas eleitorais Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral , …
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Decisões do Plenário destaca cassação de prefeito de Ibitiúra de Minas (MG) — Tribunal Superior Eleitoral
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Biometria confere ainda mais segurança na identificação dos eleitores — Tribunal Superior Eleitoral
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Quais os direitos de quem trabalha em home office?
(Seg, 19 Ago 2019) No terceiro episódio da primeira temporada, saiba mais sobre o …
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Execução de parcelas devidas a policiais rodoviários é restrita a grupo que participou da ação
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Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo premiará reportagens sobre trabalho infantil
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Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
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CEF: mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna
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Sábado foi dia de Jornada de Matemática para 338 estudantes – Prefeitura de Curitiba/PR
Se para a muitos o sábado é dia de descansar, para 338 estudantes de 21 …
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Propostas financeiras para relógios de rua serão conhecidas sexta
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Sine-JP oferece 157 novas vagas de emprego esta semana
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Sábado foi dia de Jornada de Matemática para 338 alunos – Prefeitura de Curitiba/PR
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Ônibus oferece testes de HIV, sífilis e hepatites nesta semana
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PAUTA E ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/08/2019)
Confira a Pauta e a Ordem do Dia da 13ª sessão ordinária, que será realizada …
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Vila Nova Cachoeirinha é homenageada pela Câmara
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Edital de cancelamento