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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade …
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Ministro Luiz Fux reforça que ações com pedido de destaque no Plenário Virtual têm julgamento reiniciado, conforme prevê normativo – STF
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Ministro Gilmar Mendes determina trancamento de inquérito contra banqueiro André Esteves – STF
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Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de irmão de ex-governador da PB – STF
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Associação de imprensas oficiais questiona mudança na publicação de atos de empresas – STF
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Primeira Turma confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso – STJ
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos …
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STJ define retorno de sessões presenciais para fevereiro de 2022 e dia de eleição para ministros – STJ
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Cidadania depende de todos os atores do sistema de Justiça, diz presidente do STJ – STJ
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Mantida decisão que revogou prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih – STJ
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Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena – STJ
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Instruções para a prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional – OAB
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional realizará, no próximo domingo (24), as provas para …
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OAB defende a inconstitucionalidade de dispositivos que limitam indenizações trabalhistas – OAB
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Começa o II Congresso Nacional de Coaching Jurídico da OAB – OAB
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TSE realizará série de audiências públicas para aperfeiçoar resoluções do processo eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma …
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Resolução assegura informações mais claras sobre partidos políticos em formação — Tribunal Superior Eleitoral
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TSE e CNJ realizam primeira ação para identificar pessoas sem documento nas prisões — Tribunal Superior Eleitoral
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Confira novidades e eventos do Tribunal | Destaque da Semana
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“Pandemia da covid-19 nas relações e no Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
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Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve
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TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
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Teletrabalho e prioridade à saúde mental são destaques no quarto dia do Seminário Trabalho Seguro
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CNJ – Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário – AASP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema …
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PORTARIA RIBP-NUAR Nº 142, de 03 de setembro de 2021. – AASP
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TJMT – Judiciário informa a advogados(as) suspensão de peticionamento pelo PEA – AASP
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CNJ – Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais – AASP
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STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro – AASP
