Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta …
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3 horas atrás
A intenção é diminuir a quantidade de ações judiciais relacionadas a demandas de medicamentos e procedimentos de Saúde que dão entrada no Judiciário – AASP
Até o início do mês de julho, as Câmaras de Conciliação da Saúde, recém-criadas pela atual gestão do…
4 horas atrás
TJPB transfere ponto facultativo de Corpus Christi para sexta-feira (21) e prorroga prazos processuais – AASP
De acordo com o Ato da Presidência nº 47/2019, publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (1…
5 horas atrás
Feriado na comarca de Goianésia dia 24 de junho – AASP
A Diretoria do Foro da comarca de Goianésia informa que não haverá expediente forense no dia 24 de j…
6 horas atrás
2ª Câmara Criminal altera horário das sessões ordinárias – AASP
Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (17) a Portaria nº 8, de 12 de junho de 2019…
7 horas atrás
Governo indica substituto de Levy para a presidência do BNDES – Congresso em Foco
Troca no BNDES foi anunciada um dia após Joaquim Levy ter pedido demissão Agência Brasil Agênci…
7 horas atrás
Horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça no dia 19 de junho de 2019 – AASP
Gostaríamos de saber ainda mais sua opinião sobre a página Horário especial de expedient…
8 horas atrás
Conselho do Senado decide ouvir Glenn Greenwald, do Intercept, sobre ameaças – Congresso em Foco
O Conselho de Comunicação Social do Senado aprovou, nesta segunda-feira (17), convite para ouvir o j…
10 horas atrás
Quem é Flordelis, a deputada que teve o marido executado no Rio – Congresso em Foco
Pastora, missionária evangélica, cantora gospel e estreante na vida política. Uma tragédia familiar …
Prêmio Congresso em Foco divulga lista dos parlamentares aptos à disputa em 2019 – Congresso em Foco
11 horas atrás
Prêmio Congresso em Foco divulga lista dos parlamentares aptos à disputa em 2019 – Congresso em Foco
Cenário da cerimônia de entrega do prêmio em 2018 Paulo Negreiros/Congresso em Foco Paulo Negre…
12 horas atrás
Trabalhadora chamada de “macumbeira” será indenizada em R$ 100 mil – Migalhas
Uma trabalhadora que sofreu humilhações diárias no trabalho relacionadas a discriminação e intolerân…
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (18) – STF
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STF deve julgar ações contra decreto que regulamentou Estatuto do Desarmamento no próximo dia 26 – STF
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Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais – STF
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Presidência do STF libera pautas do Plenário de agosto a novembro de 2019 – STF
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Seminário discute gestão de precedentes com tribunais federais e estaduais – STJ
Teve início nesta segunda-feira (17), em Brasília, o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento realizado …
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Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (20) – STJ
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Obra traz referências de publicações sobre os 30 anos de atuação do STJ – STJ
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STJ promove seminário para discutir mudanças propostas pela MP da liberdade econômica – STJ
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Mantida suspensão de cumprimento de sentença contra entidade previdenciária sob intervenção federal – STJ
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Termina dia 30 o prazo de envio de artigos para publicação internacional do convênio entre ENA e CONSINTER – OAB
Brasília – Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para envio de artigos …
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Comissão da OAB debate na Câmara a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental – OAB
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XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional acontece nesta terça na OAB – OAB
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Assessores de Assuntos Internacionais do TSE participam de Missão de Observação Eleitoral na Guatemala — Tribunal Superior Eleitoral
O assessor-chefe de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (AIN/TSE), embaixador Raymundo Magno, e a …
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JE na mão n°19
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TSE estreia série de vídeos sobre (Des)Informação e Eleições nesta segunda-feira (17) — Tribunal Superior Eleitoral
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Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras
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Empregados da Ebserh aceitam adiar greve para avaliar proposta do TST
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Programa Jornada faz raio X do trabalho infantil no Brasil e no mundo
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Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
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Por segurança, Urbs fecha atalhos a plataformas no Cabral – Prefeitura de Curitiba/PR
A Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), responsável pela gestão do sistema de transporte coletivo da …
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Manutenção no Clube da Gente não interrompe aulas – Prefeitura de Curitiba/PR
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Atitude: moradores cultivam jardins e preservam ruas do Santa Cândida – Prefeitura de Curitiba/PR
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Prefeitura recupera piso antigo e vai remover pichações da Praça 29 de Março – Prefeitura de Curitiba/PR
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Escola Michel Khury recebe Fala Curitiba nesta terça-feira – Prefeitura de Curitiba/PR
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Despoluição dos rios Pinheiros e Tietê será debatida na Comissão de Política Urbana
Atualizado em (17/06/2019 – 20h48) | Audiência Pública, Cidade, Geral, Notícias …
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Câmara recebe seminário “Um Novo Olhar sobre o Alzheimer”
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Regularização imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública
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Reforma do Anhangabaú é criticada por entidades da sociedade civil