Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
A Câmara dos Deputados apresentou o novo modelo do Wikilegis, ferramenta que permite aos cidadãos …
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Câmara lança novo formato de participação popular em projetos de lei – Congresso em Foco
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Senado vota brecha para aumentar dinheiro público em campanha eleitoral – Congresso em Foco
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Deputado banca bebida alcoólica com dinheiro público – Congresso em Foco
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Para Gilmar Mendes, integrantes da Lava Jato foram crápulas, cometeram crimes e devem sair de cena – Congresso em Foco
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Reforma tributária encampada pelo PT prevê taxação de grandes fortunas. Veja os principais pontos – Congresso em Foco
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Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais – STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2 …
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16) – STF
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STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos – STF
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Plenário virtual julga improcedente ADI sobre criação da EBC – STF
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Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ – STJ
A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões …
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Ministro Paulo de Tarso Sanseverino é convocado para a Corte Especial durante licença de Felix Fischer – STJ
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Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos – STJ
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Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática – STJ
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Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR – STJ
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FIDA aprova recursos para obras e valida prestação de contas de projetos – OAB
O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, neste domingo (15), auxílio …
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Prorrogação do prazo recursal do XXIX Exame de Ordem – OAB
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Nota Pública da OAB-TO – OAB
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Conexão Eleitoral – TSE tem novo Sistema de Filiação Partidária — Portal da Justiça Eleitoral
Descrição Programa Conexão Eleitoral – TSE tem novo Sistema de Filiação Partidária Palavras-chave: Eleitor , …
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Conexão Eleitoral destaca novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) — Tribunal Superior Eleitoral
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TSE recebe propostas de empresas interessadas na licitação das urnas eletrônicas — Tribunal Superior Eleitoral
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Setembro amarelo: TST participa de ações de prevenção ao suicídio
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9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa na próxima segunda-feira (16)
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Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo
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Petrobras: TST deve apresentar proposta de acordo até semana que vem
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Procon-JP continua a comemorar aniversário do CDC com serviço no Ponto de Cem Réis e palestras
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dá continuidade às atividades de comemoração …
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Capital terá evento sobre soluções para focos de resíduos
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Moradores do Valentina prestigiam encerramento do Desfile Cívico das Escolas da Rede Municipal
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Semob-JP inicia serviço de parcelamento de multas no cartão de crédito em até 12 vezes
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Escritório de Licenciamento: reaberto serviço de vistas e cópias
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Dia do Y´s Men´s Club é lembrado em evento na Câmara
Atualizado em (13/09/2019 – 18h44) | Cidade, Geral, Notícias JOTA …
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Dia do Y´s Men´s Club é lembrado em evento na Câmara
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Sessão Solene celebra aniversário de 69 anos da tevê brasileira
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No Papo Reto, presidente da Câmara tira dúvidas de crianças e adolescentes
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Regularização de imóveis e audiências: confira os destaques da semana