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Na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (22), o ministro Dias Toffoli prestou homenagem …
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STF decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais – STF
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CPI da Pandemia: ministro Barroso assegura a sócio da Primacial Participações direito de não se incriminar – STF
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Censo 2022: ministro Gilmar Mendes intima IBGE para que informe valor necessário para realização – STF
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Em um ano de gestão do ministro Luiz Fux, STF assegura prestação jurisdicional na pandemia – STF
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Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas – STJ
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª …
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Para o presidente do STJ, gestão eficiente de precedentes reduz judicialização – STJ
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Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar – STJ
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Natureza dos contratos de franquia e prazo de suspensão de habilitação para dirigir são temas da nova Pesquisa Pronta – STJ
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STJ divulga quarta edição do periódico virtual Arte no Tribunal – STJ
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Justiça determina que Petrobras regularize contratação de escritórios de advocacia estrangeiros – OAB
A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu a uma solicitação da OAB Nacional e …
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Carta de Belém enfatiza capacidade jurídica das pessoas com deficiência – OAB
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Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás – OAB
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Conheça as Aijes que tramitam no TSE e o rito para julgamento — Tribunal Superior Eleitoral
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é uma importante ferramenta jurídica de controle da …
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Barroso defende liberdade de imprensa como fortalecimento da democracia — Tribunal Superior Eleitoral
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Ações do TSE promovem a acessibilidade de pessoas com deficiência — Tribunal Superior Eleitoral
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Auxiliar de limpeza de hospital que perfurou dedo em agulha receberá indenização
Ela teve de se submeter a tratamento para prevenir doenças como o HIV. Lixo hospitalar …
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Justiça do Trabalho promove a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista
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Ministro do TST Cláudio Brandão fala sobre a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista
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Quem é Quem – Diretor-Geral – Título
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Quem é Quem – Secretaria Geral da Presidência – Título
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Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante – AASP
As novas regras não serão aplicadas aos contratos de transmissão celebrados antes da vigência da …
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CNJ – Nova versão do BNMP vai integrar cadastros de pessoas foragidas e presas – AASP
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TJRR – Justiça estadual garante salário-maternidade de 120 dias à mãe adotante – AASP
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TJMA – Judiciário decide que criança pode ter dois pais na Certidão de Nascimento – AASP
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STJ – Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental – AASP
