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Duas medidas provisórias estão paradas no Congresso há mais de 65 dias esperando que o …
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MPs da carteira estudantil digital e de editais em jornais podem perder validade – Congresso em Foco
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Toffoli intima BC e obtém dados financeiros de 600 mil pessoas – Congresso em Foco
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Imagem dos confrontos na embaixada da Venezuela – Congresso em Foco
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INFORMATIVO Comentado 654 STJ – Versão Resumida – Dizer o Direito
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Bebianno nega dossiê e desafia Bolsonaro a passar em detector de mentira. Veja o vídeo – Congresso em Foco
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Ministro nega HC para guarda civil acusado de envolvimento na Chacina de Osasco (SP) – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) …
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STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal – STF
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1ª Turma começa a examinar recurso da defesa de ex-ministro Eliseu Padilha em inquérito por corrupção – STF
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STF mantém lei de Santa Catarina que instituiu casas de passagem para pacientes do SUS no estado – STF
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Planejamento estratégico STF: prazo para participar da pesquisa termina dia 18 – STF
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Ministro Herman Benjamin assume a presidência da Segunda Turma – STJ
O ministro Herman Benjamin assumiu nesta terça-feira (12) a presidência da Segunda Turma do Superior …
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Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de 1º de janeiro – STJ
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Tribunal sedia evento sobre rastreamento de ativos no exterior – STJ
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Informativo de Jurisprudência destaca reconhecimento de crime de assédio sexual entre professor e aluno – STJ
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Ministro do STJ participa de seminário na Câmara para discutir política, democracia e Justiça – STJ
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Nota de repúdio aos atos de racismo no esporte – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional …
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OAB realiza seminário para debater o Direito à Educação – OAB
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Nota sobre a extinção do DPVAT – OAB
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Confira a pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira (14) — Tribunal Superior Eleitoral
Está previsto, na sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta quinta-feira (14), a partir …
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Justiça Eleitoral já ultrapassa meta de eleitores cadastrados no ano de 2019 — Tribunal Superior Eleitoral
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Você sabe o que é sistema eleitoral majoritário? Confira no Glossário — Tribunal Superior Eleitoral
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TST faz entrega do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
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Justiça gratuita vale para ações na Justiça do Trabalho? | Programa completo
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Quem pode ser beneficiado pela justiça gratuita?
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Programa Jornada aborda o papel dos juízes do trabalho na sociedade
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Ambientalista francês vai do DF a MT de bike debater sustentabilidade