Às vésperas do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam)
de 2024, que ocorrerá em abril, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Cambell Marques, explica, em entrevista à Conjur, as características e principais objetivos da prova.
De acordo com ele, o Enfam, que é o instituto responsável
pela organização do Exame, pretende promover a uniformização do conteúdo
técnico que os juízes precisam ter em todos os ramos do Direito, em todo o
país. Trata-se, portanto de mais um passo no aprimoramento do Judiciário.
“A força da magistratura reside, primeiro, na capacidade
moral do magistrado. Depois, no conteúdo técnico dele. Esse fato também é um
dos elementos considerados pelo ministro Roberto Barroso (presidente do STF e
do CNJ) para que tracemos, isonomicamente, um perfil diferenciado para a
magistratura brasileira”, ressalta Mauro Campbell.
O Enam está com inscrições abertas até o dia 7 de março. A
prova será composta por 80 perguntas de Direito Constitucional, Administrativo,
Processual Civil, Civil, Empresarial e Penal, noções gerais de Direito,
formação humanística e direitos humanos.
Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/61930/em-entrevista-a-conjur-ministro-mauro-campbell-explica-o-exame-nacional-da-magistratura.
