O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), livro em homenagem à trajetória da ministra aposentada Rosa Weber no STF. Após 35 anos de dedicação à Justiça do Trabalho, a ministra foi a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e se aposentou em setembro de 2023.
A publicação reúne 15 julgados que retratam a passagem de Rosa Weber pelo Tribunal. Entre as decisões emblemáticas que passaram por suas mãos, o ministro Barroso relembrou especialmente a que declarou a inconstitucionalidade do decreto presidencial que dificultava a participação social nas políticas ambientais e o voto pela inconstitucionalidade do orçamento secreto.
O ministro lembrou que Rosa conduziu “de forma impecável as polarizadas e históricas eleições de 2018”, quando esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Explicou, ainda, que a publicação ressalta as mudanças regimentais, implementadas na gestão da ministra na Presidência do STF, que afetaram de maneira positiva o funcionamento do Tribunal, como a obrigatoriedade de submeter medidas cautelares à decisão colegiada e a fixação de prazo de 90 dias para a devolução dos pedidos de vista. Barroso também destacou o papel da ministra na reconstrução do Plenário após o 8 de janeiro.
Homenagem
A edição de homenagem à ministra Rosa Weber revela de maneira concisa os 11 anos de atuação da ministra no Supremo. Ela se notabilizou por votos empenhados na efetividade de direitos fundamentais, promoção de justiça social e defesa da democracia.
A obra integra uma coleção que traz os votos mais importantes dos ministros aposentados homenageados. A versão impressa está disponível para compra pelo site e na loja física da Livraria do Supremo. No site também é possível baixar gratuitamente a versão digital.
SP/AD
Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=527560&ori=1
