Presidente Lula nomeia novos desembargadores para o TRF-1 – OAB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu os advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins para ocuparem as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília (DF). 

Flávio Jardim e Eduardo Martins foram os candidatos indicados pela OAB para ocupar as vagas destinadas à advocacia, em conformidade com o quinto constitucional. Ambos figuraram nas listas sêxtuplas definidas pela Ordem em 23 de outubro de 2023 e, posteriormente, encabeçaram as listas tríplices formadas pelo TRF-1 para seleção dos novos integrantes. As nomeações foram publicadas na edição de sexta-feira (8/3) do Diário Oficial da União.

OAB define as duas listas sêxtuplas de indicados para o TRF-1

A posse dos novos desembargadores será agendada pelo próprio TRF-1. Com essas duas nomeações, o maior tribunal regional federal do país contará agora com 41 desembargadores federais em seu quadro.

Perfis

Flávio Jardim é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Direito Americano pela Boston University School of Law, e doutor em Direito pela Fordham Law School. É procurador do Distrito Federal e sócio do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes, em Brasília. É licenciado para advogar no Brasil e no estado de Nova York, nos EUA.

Eduardo Martins é advogado especializado em direito administrativo e tributário. Ele é sócio do escritório Advocacia Martins, onde atua principalmente com ações relacionadas ao direito administrativo, tributário e civil. Natural de Maceió (AL), Martins é pós-graduado em direito tributário e finanças públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e mestrando em Gestão Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP).