Os precatórios, títulos judiciais que representam valores devidos pela União, estados, municípios e autarquias, são alvos frequentes de fraudes e golpes. Essas práticas visam se aproveitar da vulnerabilidade dos credores, que muitas vezes não possuem conhecimento jurídico ou financeiro adequado. Para evitar prejuízos, é essencial adotar medidas preventivas e reconhecer sinais de golpe antecipadamente.
Ações preventivas evitam fraudes envolvendo precatórios
- Consultar fontes oficiais: Credores devem verificar os dados do precatório no Tribunal responsável pela execução e no Portal do Cidadão. Essas plataformas fornecem informações atualizadas sobre o valor, o andamento do processo e o pagamento.
- Desconfiar de contatos não solicitados: Golpistas costumam entrar em contato com credores por telefone, e-mail ou redes sociais, oferecendo soluções rápidas ou antecipando pagamentos. É importante desconfiar dessas abordagens e nunca fornecer informações pessoais ou financeiras.
- Procurar orientação jurídica: Advogados especializados em direito precatório podem fornecer orientação sobre o processo de execução e identificar possíveis riscos de fraude. É recomendável consultar um profissional antes de tomar qualquer decisão envolvendo o precatório.
Reconhecimento antecipado protege credores de golpes
- Sinais de alerta: Credores devem estar atentos a sinais de alerta que podem indicar uma tentativa de golpe, como promessas de pagamentos imediatos, taxas antecipadas ou pedidos de sigilo.
- Verificação da identidade: Antes de fornecer qualquer informação ou assinar documentos, é fundamental verificar a identidade da pessoa ou empresa que está solicitando. Verifique o nome, o CNPJ e o endereço da instituição.
- Denúncias: Suspeitas de golpes devem ser denunciadas imediatamente aos órgãos competentes, como a Polícia Federal ou o Ministério Público. As denúncias ajudam a identificar e punir os responsáveis por essas práticas criminosas.
A prevenção de golpes envolvendo precatórios é fundamental para proteger os direitos dos credores. Adotando medidas preventivas e reconhecendo antecipadamente sinais de fraude, é possível evitar prejuízos e garantir a execução satisfatória dos títulos judiciais. Lembre-se: desconfie de abordagens não solicitadas, consulte fontes oficiais e procure orientação jurídica sempre que necessário.
