Painéis simultâneos marcam manhã do segundo dia do 14º Encontro Anual AASP – AASP

O segundo dia de programação do 14º Encontro Anual AASP começou na manhã desta sexta-feira-feira (25/8) com o tema “Flexibilização dos princípios tributários”, sob moderação do ex-presidente da Associação Mário Luiz Oliveira da Costa e participações da advogada Betina Treiger Grupenmacher e do advogado Heleno Taveira Torres, o painel apresentou discussões relevantes sobre a segurança jurídica e os limites da coisa julgada em matéria tributária, além da abrangência do princípio da capacidade contributiva.­

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O segundo painel recebeu Gustavo Tepedino e Silvia Felipe Marzagão para falar sobre “Contratualização do Direito de Família”, com Viviane Girardi mediando a discussão.

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O terceiro painel contou com a de Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da mesa, e os palestrantes Caio Julius Bolina e Sofia Temer que abordaram a temática “Desconsideração da personalidade jurídica, seus requisitos, especificações, incidente e as controvérsias processuais”. O debate trouxe a importância da comprovação do desvio de finalidade, um dos requisitos de desconsideração, e as formas processuais para requerimento do pedido.

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A cobertura completa do 14º Encontro Anual AASP está disponível na landing page do evento e nas redes sociais da AASP.

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AASP

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