O Abono Salarial é um benefício concedido anualmente pelo Governo Federal aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados critérios. Para o ano de 2024, as regras de elegibilidade e o valor do benefício ainda não foram divulgados oficialmente. No entanto, é esperado que as condições permaneçam semelhantes às dos anos anteriores.
Abono Salarial 2024: Critérios para Recebimento
Para ter direito ao Abono Salarial 2024, os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos:
- Estar empregado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base, que no caso de 2024 será o ano de 2023.
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês durante o ano-base.
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Não ser servidor público federal, estadual ou municipal.
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, exceto Bolsa Família.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial de 2024?
Além dos critérios gerais listados acima, existem algumas categorias específicas de trabalhadores que também têm direito ao Abono Salarial 2024:
- Trabalhadores avulsos (registrados no FGTS);
- Safreiros (trabalhadores rurais temporários);
- Resgatistas de cotas do PIS/Pasep;
- Trabalhadores que recebem seguro-desemprego;
- Contribuintes individuais do PIS;
- Trabalhadores domésticos.
Para evitar fraudes, o Governo Federal realiza uma série de cruzamentos de informações antes de liberar o Abono Salarial. Por isso, é importante que os trabalhadores mantenham seus dados cadastrais atualizados junto ao PIS/Pasep e ao INSS.
Fique Atento aos Prazos
O Abono Salarial 2024 deverá ser pago entre os meses de fevereiro e dezembro de 2024. O cronograma oficial de pagamento ainda não foi divulgado, mas será divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) nos próximos meses. Os trabalhadores poderão consultar o valor e a data de recebimento do benefício por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo telefone 0800 726 0207.
