“O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental”. As palavras do juiz gaúcho Felipe Lumertz, da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) resumem o sentimento de todos os envolvidos na ação emergencial, iniciada na terça-feira (7/5) nos abrigos da Região Metropolitana de Porto Alegre. São juízes, desembargadores, registradores, defensores públicos, servidores do Estado e voluntários mobilizados em garantir a identificação das pessoas que perderam documentos originais. A iniciativa tem a articulação da Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a CGJ/RS, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), associações dos cartórios extrajudiciais gaúchos (Arpen e Anoreg), do Comitê Gestor do Plano Social – Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica e, por fim, da Polícia Federal, esta empenhada em atender a população estrangeira refugiada.
Na terça (7) e quarta-feira (8/5), foram visitados os abrigos localizados no Ginásio da Brigada Militar; na Associação de Pais e Mestres do Colégio Marista Rosário (Apamecor); na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); e na Sociedade de Ginástica de Porto Alegre (Sogipa), todos em Porto Alegre. A missão do Judiciário consiste em designar prepostos para coletar dados e auxiliar aqueles que precisam de documentação no preenchimento de um formulário, o qual será posteriormente encaminhado aos cartórios de registro civil para a emissão da 2ª via de carteiras de identidade, CPFs e certidões de registros de nascimento e casamento.
Nos dois primeiros dias da mobilização, que contou com o trabalho de mais de 40 voluntários, mais de 500 pessoas já foram atendidas nos quatro abrigos visitados.
Segundo o juiz Felipe Lumertz, nascido e criado no Rio Grande do Sul, as consequências do desastre climático são incalculáveis e todos estão consternados. “Fomos nos abrigos e o que vimos foram olhares de desamparo, de tristeza. Pessoas que perderam familiares, o seu patrimônio, seus animais de estimação. Vimos ainda crianças que já sofreram dois anos com uma pandemia e hoje se veem de novo interrompidas do convívio social normal, longe de suas casas, longe de suas vidas. Mas essas pessoas não podem perder a esperança”, afirmou.
O magistrado reforçou o papel do Estado de mostrar o caminho do recomeço. “Estamos aqui de braços dados para contribuir com a reconstrução da identidade do povo gaúcho, iniciando pela regularização documental. É uma tarefa conjunta da Corregedoria, do Conselho Nacional de Justiça e do Registro Civil. Nós vamos resgatar a identidade do nosso povo. Acredito que o Rio Grande do Sul não vai sucumbir diante desse cenário”, confia Lumertz.
Buscas
A juíza Liniane Maria da Silva está atuando como voluntária na ação emergencial e relatou o sentimento de angústia da população. “São centenas de pessoas preocupadas com familiares, pois não estão conseguindo contato e nem sequer sabem se os locais em que os parentes residem foi atingido. Algumas perderam o aparelho celular e não têm os contatos para ligar ou mandar mensagem. Nestes casos, a nossa equipe anotou os dados nas fichas para que sejam iniciadas as buscas”, comentou.
Para a magistrada Juliana Cardoso, a atuação como voluntária tem sido bem mais do que uma tarefa jurisdicional. “Temos conversado individualmente com os cidadãos explicando a importância da emissão dos documentos para acesso a algum benefício. Mas não é só isso. Estamos ali para ouvir as pessoas, dar uma palavra de conforto. Eu ouvi palavras de esperança de pessoas abrigadas que perderam a casa, perderam tudo, estão dormindo sobre um colchão, e ainda têm fé em dias melhores. Vou guardar essa experiência na memória para sempre”, disse.
Entre os dias 27 e 31 de maio, será realizada a ação mais ampla, “Recomeçar é preciso!”, com o objetivo de fornecer documentações básicas a toda população do estado do Rio Grande do Sul atingida pelo desastre climático.
Texto: Thays Rosário
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
