20/5/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza nesta sexta-feira (24) a 4° Sessão Ordinária do órgão em 2024. A sessão será transmitida ao vivo no canal da CSJT, a partir das 9h, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho.
Confira a pauta da sessão.
Despedidas
A sessão desta sexta marca a última do conselheiro representante da Região Sul, desembargador José Ernesto Manzi, do TRT da 12ª Região (SC); e da conselheira Débora Maria Lima Machado, representante da região Nordeste e desembargadora do TRT da 5ª Região (BA).
Vão ocupar as duas vagas o presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (Sul); e a presidente do TRT da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Nordeste).
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O Conselho
O órgão exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As decisões do CSJT têm efeito vinculante nas Varas, Fóruns Trabalhista e Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país.
O conselho é composto pela presidência, vice-presidência do TST e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que ocupam os cargos como membros natos, além de três ministros (as) eleitos (as) pelo Pleno do TST e cinco presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), cada um representando as regiões geográficas do país.
Confira a composição completa do CSJT.
Fonte Oficial: TST