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Poder Judiciário se mobiliza para ajudar vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul 

22/5/2024 – Desde o início da tragédia climática que já atingiu mais de 90% dos municípios do Rio Grande do Sul e afetou mais de 2,33 milhões de gaúchos, todo o país tem se mobilizado para ajudar as vítimas do desastre. A Justiça do Trabalho, junto de outros ramos do Poder Judiciário, também vem promovendo ações para angariar doações e apoiar a população afetada pelas enchentes, além de adotar medidas para que a prestação de seus serviços alcancem a todos.

Doações

Tribunais do Brasil inteiro iniciaram campanhas que vêm arrecadando alimentos, cobertores, roupas de cama, vestuários e recursos. Há pontos de coleta nos tribunais superiores, eleitorais, de justiça e em outros órgãos.

O Estado do Rio Grande do Sul ainda está em situação de calamidade pública, e as vítimas ainda precisam de doações. Visite os sites oficiais dos tribunais, descubra os pontos de coleta e participe das campanhas de doação de alimentos.

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Uma ação conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU no RS (Sintrajufe/RS) está arrecadando recursos.

Para contribuir, basta fazer doações de qualquer valor para a conta da AmatraIV:

  • Chave Pix: [email protected] 
  • Banco Sicredi – 748
  • Agência: 0106
  • Conta Corrente 06711-3
  • CNPJ 89.514.111/0001-20

Saiba mais: Justiça do Trabalho do RS arrecada doações para vítimas das enchentes

Suspensão de prazos processuais, audiências e julgamentos

Desde que foi declarado o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, foram suspensos os prazos processuais nas ações em que o estado e seus municípios sejam parte. A medida, que vale até 31 de maio, também é aplicada em processos oriundos de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS. 

A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também prevê a suspensão de audiências e julgamentos no mesmo período, com exceção dos casos urgentes e daqueles em que a demora possa provocar risco de prejuízo grave ou de difícil reparação. 

Auxílio emergencial

O CNJ, por meio da Recomendação 150/2004, permitiu que os Tribunais de Justiça, os Tribunais de Justiça Militar e os Tribunais Regionais Federais autorizem o repasse de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Até o dia 15 deste mês, foram repassados mais de R$130 milhões para auxiliar na situação de emergência no estado.

Além disso, o CNJ autorizou o envio de policiais judiciais de outros estados para o apoio na segurança em abrigos e presídios. A atuação dos policiais será demandada pelos magistrados (as) gaúchos, de acordo com as necessidades que informarem.

 

(Luana Nogueira/ CF/AJ – Com informações da Agência CNJ de Notícias)

Fonte Oficial: TST

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