A remoção de moradores de rua é uma questão complexa e controversa. Por um lado, os defensores da remoção argumentam que é necessário manter as ruas seguras e limpas. Por outro lado, os defensores dos moradores de rua argumentam que a remoção é cruel e ineficaz e que os moradores de rua têm os mesmos direitos que qualquer outro cidadão. No Brasil, a questão de saber se os moradores de rua têm direito a indenização em caso de remoção é complexa e controversa.
Moradores de rua têm direito a indenização?
Não existe uma resposta fácil para a questão de saber se os moradores de rua têm direito a indenização. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciou sobre a questão e há precedentes contraditórios nos tribunais inferiores.
Alguns tribunais consideraram que os moradores de rua têm direito a indemnização, enquanto outros consideraram que não. Os tribunais que consideraram que os moradores de rua têm direito a indenização basearam-se no fato de a remoção ser uma violação do direito à moradia e de outros direitos humanos. Os tribunais que consideraram que os moradores de rua não têm direito a indenização basearam-se no fato de a remoção ser necessária para manter as ruas seguras e limpas..
