O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a entrega de títulos de propriedade de imóveis na próxima sexta-feira (7/6), em Teresina (PI). O evento ocorrerá no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça, às 16h, e faz parte do encerramento da Semana de Mobilização do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, denominado “Solo Seguro – Favela”, promovido pelo CNJ em todo o país.
Cerca de quatro mil títulos serão entregues nesta Semana de Mobilização na capital piauiense e em cidades do interior do Estado, emitidos pelo Programa Regularizar. Em todo país, ao longo da semana, serão entregues cerca de 20 mil títulos.
Em Santa Catarina, também haverá outra solenidade para marcar o encerramento da semana. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, fará a entrega de títulos de propriedade a moradores de Palhoça, município da região metropolitana de Florianópolis (SC).
No estado catarinense, mais de 400 títulos foram entregues nas cidades catarinenses de Criciúma, Joinville, Indaial e Balneário Camboriú.
“Esse papel com a propriedade do imóvel simboliza a realização do sonho de centenas de brasileiros e brasileiras. Além disso, a regularização dessas moradias traz segurança, direitos e dignidade aos moradores. Nossa intenção é mobilizar as instituições parceiras e ampliar essa iniciativa,” descreve Salomão.
Solo Seguro
Instituído pelo Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça n. 158/2023, o programa tem abrangência nacional, compreende ações de forma coordenada e organizada nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal e tem como finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb. A ideia é incorporar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e conceder a titularidade a seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.
Serviço:
Entrega de títulos de propriedade para moradores de Palhoça
Dia: 7 de junho (sexta-feira), às 10h
Local: Salão do Júri – Rua Hilza Terezinha Pagani, 409 – Fórum – Palhoça (SC)
Entrega de títulos de propriedade para moradores de Teresina
Dia: 7 de junho (sexta-feira), às 16h
Local: Prédio Histórico do Tribunal de Justiça – Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, São Raimundo – Teresina (PI)
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
