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Tabelas Processuais Unificadas (TPU) contribuem com eficiência do STF e do STJ  

A indexação da base de dados, por meio das tabelas processuais unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem trazendo ganhos operacionais significativos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impacto das TPUs nas estatísticas do Poder Judiciário foi tema da última edição do webinário “Como fazer pesquisas empíricas aplicadas a políticas judiciárias”, realizado pelo Conselho na quinta-feira (6/6), com a mediação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Aguiar.  

“Usamos os dados para atingir uma prestação jurisdicional mais efetiva e eficiente”, afirmou o coordenador de governança de dados e informações estatísticas do superior tribunal de justiça (STJ), Efinéias Stroppa dos Santos, segundo o qual as tabelas processuais unificadas funcionam como dados de referência no Poder Judiciário.  

“São dados usados para caracterizar ou classificar outros dados ou para relacioná-los a informações externas a uma organização, ou seja, são tabelas de códigos e descrições que padronizam e categorizam informações, permitindo uma interpretação consistente”, explicou.   

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Desta forma, as TPUs padronizam a classificação, a movimentação processual e os documentos no Judiciário. Antes delas, era necessária a recriação dos processos no STJ. “A nossa estatística processual tinha uma certa despadronização. Se uma decisão era interlocutória ou terminativa, isso era uma escolha de quem fazia o documento. A TPU tem essa padronização. Assim, você começa a tratar uma decisão semelhante de forma semelhante”, exemplificou.   

Cortes interligadas

Entre os benefícios da adoção das TPUs como dados de referência, Santos destacou um ganho de transparência e acessibilidade bem como na qualidade e integridade dos dados, com reflexos positivos na tomada de decisão e planejamento estratégico, para suporte na elaboração de políticas públicas. “Ganhamos em interoperabilidade e integração, com a facilitação da comunicação entre sistemas de diferentes tribunais e melhor coordenação e eficiência operacional”, disse. Hoje, o STJ está interligado a 34 cortes, sendo 27 tribunais de Justiça, 6 tribunais regionais federais e o Conselho de Justiça Federal (CJF).  

Desde 2019, aumentaram as exigências de padronização do STJ, reduzindo em 75% o tempo gasto na autuação. “Temos uma integração com o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI 3), feito pelo CNJ, e com a tabela de documentos. Os tribunais TRF4, TRF2, TJSC, TJTO e TJRS enviam o processo com toda a identificação das peças, marcadas com a tabela do CNJ. Conseguimos conhecer o processo de uma ponta a outra e o que é cada peça ali dentro”, pontuou. Com os demais tribunais, a integração é realizada pelo GPE, aplicação desenvolvida pelo próprio STJ.  

As TPUs do CNJ são as de classes processuais, assuntos processuais, movimentos processuais e documentos processuais. “Esse conjunto de metadados das TPUs proporcionam a formação de políticas públicas e tomadas de decisão em especial pelo CNJ e todos os tribunais”, considerou o coordenador de integração institucional da secretaria de gestão de precedentes do STF, Adriano dos Santos.  

“A tabela de documentos do CNJ é importantíssima para o Supremo, porque é usada como referência por todos os tribunais, para que quando cheguem ao STF ingressem com nomenclatura própria”, destacou.  

O STF trabalha com mais de 600 origens integradas, das quais o STJ é o que mais encaminha recursos ao Supremo, utilizando as TPUs do CNJ. “São nove tribunais integrados usando o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Quase 63% dos recursos foram recebidos pelo MNI e por aqui vemos a importância da indexação”, disse Adriano dos Santos.

Segundo ele, como o Supremo hoje possui um banco de dados confiáveis e estruturados, está sendo possível realizar avanços na VitorIA, a inteligência artificial do STF, durante a gestão do ministro Luís Roberto Barroso.  

Pesquisas Empíricas 

A partir da Resolução CNJ n. 462/2022, foi instituída a rede de pesquisas judiciárias e criado o Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) nos órgãos do Poder Judiciário.  

O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com o intuito de promover a capacitação, organizou uma série de eventos que têm por objetivo explicar os fundamentos da pesquisa empírica, como a produção e a análise de dados.  

Com transmissão pelo canal do Conselho no YouTube, os webinários funcionam como aulas a magistrados, servidores e pesquisadores sobre o tema e acontecem quinzenalmente.  

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias 

Fonte Oficial: Portal CNJ

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