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País agora tem Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.915, de 2024, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, a ser celebrado em 10 de dezembro. A norma foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União

A lei teve origem em um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados: o PL 613/2019. A expectativa é que a iniciativa estimule investimentos em campanhas educativas e programas de prevenção para diminuir a necessidade de tratamentos médicos caros e intervenções de emergência.

As doenças crônicas se caracterizam por diferentes fatores de risco e duração prolongada, entre outros, podendo causar deficiências ou incapacidades funcionais. Diabetes, hipertensão, colesterol alto, asma, entre outras, estão entre as mais comuns no Brasil.

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De acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil atingiu a marca de 730 mil mortos em 2019 por doenças crônicas não transmissíveis. Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi relatora do PL 613/2019 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a nova lei pode contribuir para a redução dos custos de saúde no longo prazo.

— A conscientização sobre as doenças crônicas é fundamental para a promoção da saúde e do bem-estar no Brasil, considerando que essas doenças são as principais causas de morbidade e mortalidade no país e no mundo. Além disso, a proposta enfatiza a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, estratégias essenciais para reduzir a incidência dessas condições e melhorar a qualidade de vida dos pacientes — ressalta ela.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: Agência Senado

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