As eleições de 2024 no Brasil serão marcadas por novas regras eleitorais, que alteraram significativamente o cenário político e eleitoral do país. Essas mudanças visam fortalecer a democracia, aumentar a transparência e reduzir a influência do dinheiro na política.
Eleições 2024: Entenda as Mudanças nas Regras Eleitorais
Fim do Financiamento Empresarial
Uma das principais mudanças é o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A partir de 2024, somente pessoas físicas poderão doar para candidatos e partidos políticos. O objetivo dessa medida é reduzir a influência de grandes empresas na política e promover uma maior equidade nas disputas eleitorais.
Limite de gastos de campanha
Outra alteração significativa é o estabelecimento de um limite máximo para os gastos de campanha. Esse limite varia de acordo com o cargo disputado e o tamanho do município. Com essa medida, pretende-se evitar que candidatos com maior poder aquisitivo tenham uma vantagem desleal nas eleições.
Aumento da fiscalização e punições
As novas regras eleitorais também reforçam a fiscalização das campanhas e preveem punições mais severas para irregularidades. A Justiça Eleitoral terá mais atribuições para investigar e punir práticas ilícitas, como compra de votos e abuso de poder econômico.
Novas Regras Eleitorais: Principais Alterações para o Pleito
Voto em segundo turno obrigatório
Outra mudança importante é a obrigatoriedade do voto no segundo turno das eleições majoritárias (presidente, governadores e prefeitos). Essa medida visa aumentar a legitimidade dos eleitos e reduzir a abstenção, que tem sido alta nos últimos pleitos.
Registro de candidaturas pela internet
Para facilitar o processo eleitoral, as novas regras permitem que os candidatos registrem suas candidaturas pela internet. Essa inovação agiliza os trâmites e reduz a burocracia envolvida no processo de registro.
Maior participação das mulheres
As novas regras eleitorais também buscam promover a maior participação das mulheres na política. O percentual mínimo de candidaturas femininas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) foi aumentado de 30% para 35%.
As novas regras eleitorais para as eleições de 2024 representam um avanço significativo na legislação eleitoral brasileira. As mudanças visam fortalecer a democracia, aumentar a transparência e reduzir a influência do dinheiro na política. Espera-se que essas alterações resultem em eleições mais justas, equitativas e legítimas.