Uma vez por semana, pessoas em situação de rua de Macapá e de Santana, no Amapá, recebem dignidade por meio de atendimento jurídico personalizado, ao longo de um café da manhã reforçado, com entrega de kits de higiene, doações de roupas e apoio emocional. A iniciativa é promovida todas as sextas-feiras pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
O projeto “Sexta Restaurativa” foi a na categoria “Inovação na Prestação de Serviços Judiciais” do Prêmio PopRuaJud. A premiação foi entregue em novembro, no I Encontro Nacional PopRuaJud, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No ano passado, a “Sexta Restaurativa” realizou mais de 350 atendimentos. O trabalho é realizado desde 2023 nas duas maiores cidades do estado. Juntas, elas concentram mais da metade da população do Amapá.
O coordenador do Programa Pop Rua Jud Amapá, juiz Marconi Pimenta, destaca a importância da ação contínua. “É um momento de diálogo e acolhimento, onde ouvimos as necessidades de cada pessoa e buscamos soluções em conjunto. Nossa meta é despertar o amor pela vida e a esperança de um futuro melhor para todos”, afirmou.
Com apoio de instituições públicas e privadas e da sociedade civil, o projeto oferece atendimento jurídico e auxilia os participantes na busca pelos seus direitos e necessidades. Para 2025, a expectativa é ampliar o programa, com a realização de novas parcerias e a oferta de serviços cada vez mais especializados.
O programa Pop Rua Jud Amapá atende à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pelo CNJ em 2021. Por meio do programa, são feitas buscas ativas para cadastramento, oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional, para saber das demandas que são recolhidas e encaminhadas para as instituições públicas.
Política judiciária
O Prêmio PopRuaJud reconhece e divulga iniciativas que promovem a melhoria do acesso à Justiça para a população em situação de rua. Em dezembro de 2024, o CNJ formalizou a inclusão do prêmio na política de atenção a pessoas em situação de rua. As práticas promovem a inclusão social e o acesso à justiça de forma eficiente e humanizada e podem ser disseminadas pelo país.
Texto: Rafael Paixão, com informações do TJAP
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ