A crescente popularidade dos veículos elétricos (VEs) vem impulsionando um debate sobre a tributação e incentivos relacionados a esse tipo de transporte. No Brasil, o cenário é complexo, com medidas que favorecem a adoção de VEs, mas também tributos que oneram sua aquisição e manutenção.
Tributos sobre Veículos Elétricos
Como todos os veículos automotores, os VEs estão sujeitos a tributos federais, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No entanto, a Lei nº 13.245/2016 isenta os VEs híbridos e elétricos do IPI, o que representa uma vantagem significativa na aquisição desses veículos.
Por outro lado, os VEs não estão isentos do ICMS, que varia de 12% a 18% dependendo do estado. Isso significa que, embora a isenção do IPI reduza o custo de aquisição, o ICMS ainda é um fator a ser considerado.
Incentivos para Veículos Elétricos
Apesar dos tributos, o governo brasileiro também oferece incentivos para a adoção de VEs. A Lei nº 13.290/2016 dispõe sobre a criação de um Programa Nacional de Eletromobilidade, que prevê medidas como:
- Linhas de crédito especiais para financiamento de VEs
- Isenção de Rodízio Municipal e estacionamento em alguns municípios
- Redução de taxas de licenciamento e IPVA para VEs
Opinião de Especialista
Marcos Soares, articulista do Portal do Magistrado, destaca a importância de conciliar tributação e incentivos para promover a adoção de VEs. “É preciso criar um ambiente tributário equilibrado, que incentive a inovação e o desenvolvimento da indústria automobilística, sem prejudicar a arrecadação”, afirma Soares.
Ele também defende a necessidade de políticas públicas que promovam a infraestrutura de recarga para VEs, como a instalação de eletropostos em locais estratégicos. “Sem uma rede de recarga confiável, a adoção de VEs será prejudicada”, conclui.
Conclusão
O debate sobre tributos e incentivos para veículos elétricos no Brasil ainda está em evolução. Embora existam medidas favoráveis à adoção desses veículos, a tributação ainda é um fator que pode afetar sua competitividade. Contudo, os incentivos governamentais e as políticas de promoção da eletromobilidade podem ajudar a impulsionar o mercado de VEs no país.
