O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (11/2), a 1ª Sessão Ordinária de 2025. A sessão está marcada para começar às 10h, com a cerimônia de posse de dois novos conselheiros, Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos. Ambos foram indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ocuparão as vagas destinadas à advocacia pelos próximos dois anos. Ainda na parte da manhã, haverá o lançamento das comemorações dos 20 anos do CNJ, celebrados no dia 14 de junho. À tarde, a partir de 14h30, a pauta seguirá com o julgamento de nove itens.
Essa é a segunda vez que o procurador do estado de Goiás Marcello Terto exercerá o cargo de conselheiro do CNJ. Terto foi conselheiro também na vaga destinada à membros da advocacia entre os anos de 2022 e 2024. O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e procurador-geral da OAB Ulisses dos Santos exercerá pela primeira vez mandato de conselheiro no CNJ.
Acordo
Ainda na terça-feira (11/2), haverá a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o IFood, com objetivo de selar parceria da empresa na Campanha Sinal Vermelho, ação coordenada pelo CNJ que visa o combate à violência doméstica. O projeto deve capacitar os atendentes da líder de delivery na América Latina na identificação de pedidos silenciosos de socorro.
Na primeira sessão do ano, os conselheiros deverão analisar quatro reclamações disciplinares e dois processos administrativos disciplinares (PAD), um procedimento de controle administrativo e um recurso. Além disso, a pauta traz um ato normativo que tem como foco permitir o aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
As advogadas e advogados, assim como as partes do processo que tiverem interesse em sustentar oralmente, podem fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário do CNJ, em Brasília. Se optarem pela videoconferência, devem entrar em contato com a Secretaria Processual do órgão pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até a segunda-feira (10/2) para o envio do link.
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Manhã
Tarde
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
