A implementação do julgamento virtual na Justiça brasileira tem enfrentado desafios que afetam sua eficiência e acessibilidade. Embora ofereça vantagens como agilidade e redução de custos, os entraves tecnológicos, a falta de estrutura adequada e questões éticas têm prejudicado seu pleno funcionamento.
Um dos principais obstáculos é a desigualdade digital entre as partes envolvidas. A falta de acesso à internet ou a equipamentos adequados por advogados, partes e testemunhas pode comprometer a participação igualitária e justa no processo. Além disso, a segurança e a privacidade dos dados transmitidos durante as sessões virtuais são preocupações constantes.
Outro desafio é a falta de treinamento e preparação dos magistrados e servidores envolvidos. A realização de julgamentos virtuais requer habilidades técnicas específicas e um domínio da ferramenta utilizada para evitar erros ou atrasos.
Marcos Soares, articulista do Portal do Magistrado, destaca que “a falta de regulamentação clara e padronizada para o julgamento virtual também cria incertezas e dificuldades na sua aplicação uniforme”. A ausência de diretrizes claras sobre questões processuais, prazos e procedimentos pode levar a interpretações divergentes e à insegurança jurídica.
Além disso, a natureza presencial de certos atos processuais, como interrogatórios e acareações, pode dificultar sua realização em ambiente virtual. A falta de contato visual e a dificuldade de avaliar o comportamento e as reações das pessoas envolvidas podem prejudicar a obtenção de provas e a formação da convicção do juiz.
Para superar esses obstáculos, é fundamental investir em infraestrutura tecnológica, capacitação de profissionais e regulamentação clara. É essencial garantir o acesso equitativo à justiça para todos, independentemente de suas condições socioeconômicas. Ao abordar esses desafios, o julgamento virtual pode se tornar uma ferramenta valiosa para agilizar os processos e melhorar a eficiência do sistema judicial brasileiro.
