Primeira Câmara aprecia 138 processos da Ordem do Dia
11/03/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (11/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 138 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 34 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
As prestações de contas das Câmaras de Valinhos, Jandira, Diadema referente a 2023, 2022, foram julgadas irregulares.
A Prefeitura de Anhembi recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023 com determinações e recomendações.
Nos itens 48, 57, 59 a 63, 83, 113 houve sustentações orais dos Advogados Thiago Matiolli Kleinfelder, Thiago Silva Machado, Luiz Paulo Ferreira Segundo, Marcelo Palaveri, Davi Madalan Fraga, respectivamente. No item 137 e 138 houve sustentação oral da Ex-Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra, Michele Sales dos Santos Silva.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 29 contratos irregulares
11/03/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (11/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 169 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As prestações de contas da Câmara de Queluz referente a 2022, foram julgadas irregulares.
Nos itens 13, 79, 81, 82, 103, 104, 133 e 160 houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Yuri Marcel Soares Oota, Cristiane Ryden de Mello Graciliano, Celso Tarcisio Barcelli, José Roberto Fieri, Marcelo Palaveri, Gabriel Diniz Carvalho Franco, André de Almeida Vaz Nascimento, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais
12/03/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (12/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 51 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, além dos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-113-e-123
