Primeira Câmara aprecia 106 processos da Ordem do Dia
08/04/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (8/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Piraju e Sumaré receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com recomendação e determinação e com recomendações, respectivamente.
No item 8 houve sustentação oral do Advogado Wilson Levy Braga da Silva Neto. Nos itens 99 e 100, houve sustentações orais do Procurador do MPC, José Mendes Neto e do Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, Eclerson Pio Mello, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 28 contratos irregulares
08/04/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (8/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 28 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos.
A prestação de contas da Câmara de Jandira, referente ao exercício de 2023, foi julgada irregular, com multa, recomendações e ofício ao Ministério Público Estadual.
A Prefeitura de Monte Aprazível, recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2023, com recomendações e determinações.
Nos itens 14, 84, 85 e 106 houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Karam Delbim, Marilia Lofrano, Giorgia Gomes Mohring e Edson Victor Eugênio de Holanda, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais
09/04/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (9/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 59 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos.
Nos itens 6, 39 e 59 houve sustentações orais dos Advogados João Falcão Dias, Luís Roberto Thiesi e Marcelo Palaveri, respectivamente. No item 55, houve sustentação oral do ex-prefeito do Município de Catanduva, Geraldo Antônio Vinholi.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, além dos Conselheiros Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli, Maxwell Borges de Moura Vieira e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Josué Romero. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-84-e-94
