Primeira Câmara aprecia 133 processos da Ordem do Dia
29/04/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (29/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Pacaembu e Aparecida d’Oeste receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com recomendações e determinações, e recomendações, respectivamente.
Nos itens 17, 83 e 91 houve sustentações orais dos Advogados Tadeu Alvarez Teles e Felipe Ferreira de Almeida Toledo, Victória Tolosa Aguirra Del Rio e Eduardo Luiz Penariol, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Márcio Martins de Camargo. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 50 contratos irregulares
29/04/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (29/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 50 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
Nos itens 10, 49 62, 73, 111 e 136 houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Clarimar Santos Motta Junior, Dayana Ribeiro da Silva, Vanderlei Isael Biazini e Luiz Augusto Baggio, Diego Rafael Esteves Vasconcellos e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora Elida Graziane Pinto e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais
30/04/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/4), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 52 processos da Ordem do Dia e 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.
Nos itens 18, 25, 30, 38 e 44 houve sustentações orais dos Advogados Thiago de Carvalho Zingarelli, Andrea Cristine Faria Frigo, Luís Roberto Thiesi, Beatriz Campos Alves e Vagner Pinheiro dos Santos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, além do Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-294-e-304
