Está aberta até sexta-feira (16/5) a inscrição de iniciativas de sustentabilidade e prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental para concorrer à quarta edição do Prêmio Juízo Verde. As ações deverão ser cadastradas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário no eixo temático “Sustentabilidade e Meio Ambiente”.
A avaliação terá os seguintes critérios: inovação; resolutividade das demandas ambientais; impacto territorial e/ou social; capacidade de a prática alcançar a maior área territorial e/ou beneficiar o maior número de pessoas; eficiência; garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais; e replicabilidade.
Boas Práticas e Desempenho
Com a premiação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende disseminar práticas de sucesso, além de incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.
O prêmio é constituído pelas modalidades “Boas práticas” e “Desempenho”. Na primeira, serão destacadas iniciativas inovadoras como projetos de Justiça Restaurativa e as que utilizam meios tecnológicos, sensoriamento remoto, análise de imagens por satélite e outras inovações que impactem o fluxo processual.
Em “Desempenho”, serão valorizados os tribunais com melhores resultados no IDS e nos indicadores de produtividade relacionados à prestação jurisdicional na área ambiental. A premiação nessa modalidade não dependerá de inscrição prévia e será concedida nos seguintes eixos: índice de desempenho da sustentabilidade e indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental, esse nas categorias Justiça Estadual e Federal.
Acesse o regulamento do Prêmio Juízo Verde – Edição de 2025.
A entrega do Prêmio Juízo Verde ocorrerá em junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Texto: Rafael Paixão
Edição: Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
