Busca Ativa já promoveu a adoção de 1,1 mil crianças com mais de 8 anos ou deficiência

O Dia Nacional da Adoção, celebrado neste domingo (25/5), lança luz sobre um direito que é fundamental para toda criança e adolescente: crescer em um ambiente familiar. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem atuado para promover a adoção das mais de 5.233 crianças e adolescentes que sonham em integrar uma nova família. No entanto, a jornada de crianças com mais de 8 anos, com deficiência ou de grupos de irmãos costuma ser mais desafiadora. A alternativa para esses grupos de “difícil colocação” tem sido a ferramenta da Busca Ativa, que apresenta aos pretendentes habilitados, além de informações básicas, como idade, raça e gênero, fotos e vídeos das crianças e jovens. De 2019 até o momento, 1.187 foram adotados por meio dessa modalidade.  

A iniciativa é gerida pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, 1.427 crianças e adolescentes estão disponíveis para Busca Ativa. São meninas e meninos pardos (52,8%), brancos (27,2%), pretos (18,9%) e indígenas (1%). Uma parcela deles apresenta deficiência intelectual (27,1%) ou deficiência física (8%). Grande parte deles – 417 – têm mais de 16 anos. 

“A Busca Ativa representa, no âmbito da política judiciária da infância e da juventude, um esforço concreto e sistemático para garantir o direito à convivência familiar às crianças e adolescentes que, por múltiplos fatores, não foram vinculados a pretendentes nos perfis usualmente buscados”, comentou o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Sergio Luiz Kreuz, que também preside o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude da corte.  

O magistrado salientou que, ao se observar os regramentos relacionados à Busca Ativa, dispostos na Portaria CNJ nº 114/2022 que institui a ferramenta de Busca Ativa no SNA, para que uma criança ou adolescente seja incluído na ferramenta, é imprescindível que já tenham sido esgotadas as buscas no cadastro nacional, inclusive entre pretendentes estrangeiros. “Também se exige decisão judicial fundamentada, baseada em relatório psicossocial e, sempre que possível, a manifestação da vontade da criança ou adolescente, respeitando-se sua condição de sujeito de direitos”, reforçou. 

Sergio Luiz Kreuz comentou ainda que, de forma complementar ao SNA, o tribunal paranaense desenvolveu a plataforma A.DOT que também trabalha a humanização da busca ativa, por meio da inserção de imagens e vídeos de crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Desde seu lançamento em 2018, a ferramenta já teve mais de 52 mil acessos solicitados, sendo 15.864 acessos ativos por pretendentes, membros do Ministério Público, do Judiciário e Grupos de Apoio à Adoção.  

“Até abril de 2025, 1.220 crianças foram cadastradas na plataforma, com 456 perfis públicos ativos. A ferramenta já resultou em 193 adoções confirmadas, além de 31 crianças em estágio de convivência e 20 em fase inicial de aproximação. Sua capilaridade nacional é crescente, com participação de 11 estados, evidenciando sua consolidação como instrumento complementar e eficaz à busca ativa realizada pelo SNA”, comentou o desembargador. 

 

Capacitação  

Para que a ferramenta da Busca Ativa tenha efetividade, os servidores e magistrados, além de todos os profissionais que fazem parte da rede de apoio, precisam de capacitação. Nesse sentido, o Fórum Estadual dos Juízes e Juízas da Infância e da Juventude do Paraná (FOEJI-PR) promoveu, no ano passado, workshops com o tema “Direito da Infância e Juventude na Atualidade”.  

“Uma oficina foi inteiramente dedicada à busca ativa, abordando seus fundamentos jurídicos, a compreensão da busca ativa como estratégia de garantia do direito à convivência familiar, o perfil das crianças e adolescentes na busca ativa, a preparação, acompanhamento e execução da busca ativa e as boas práticas na implementação dela”, relembrou Sergio Luiz Kreuz. 

O desembargador adiantou que, ainda neste mês de maio, será lançada pelo TJPR uma recomendação oficial sobre Busca Ativa, dentro da VII Semana da Adoção, que reunirá orientações para todo o Sistema de Justiça da infância e juventude naquele estado.  

 

Novas famílias   

Segundo o relato da psicóloga judiciária do TJPR Francieli Marisa Franzoni Melati, a utilização da ferramenta conseguiu viabilizar o processo de adoção de um grupo composto por três irmãs, cujas possibilidades estavam esgotadas no âmbito da comarca de origem e do estado, para uma família residente em São Paulo.  

“O estágio de convivência teve início em 21 de novembro de 2024. As meninas têm 10, 13 e 14 anos, sendo que a irmã mais velha apresenta diagnóstico de deficiência intelectual leve. Até o momento, os registros indicam a evolução positiva do processo, ainda que com os desafios inerentes ao perfil do grupo acolhido. É muito gratificante saber que a adaptação tem ocorrido de maneira satisfatória, com indícios promissores de que a adoção, viabilizada por meio da Busca Ativa, será formalizada nos próximos meses”, celebra.  

Outro caso marcante foi mencionado pela psicóloga judiciária do TJPR Glorete Barbosa Lenzi, o qual diz respeito à adoção de uma adolescente de 15 anos que carregava o histórico de diversas formas de violências perpetradas por familiares, em particular o genitor. 

“A aproximação entre os pretendentes e a referida adolescente iniciou em outubro de 2023, através de chamadas de vídeos. Após o período de acompanhamento pelos profissionais das comarcas envolvidas, foi expedida Sentença de Adoção, em abril de 2024. Nos alegra pensar que aquela adolescente poderá viver uma nova história”, rememora.   

No primeiro semestre de 2024, um casal que reside no Paraná adotou uma adolescente de 15 anos, por meio da Busca Ativa. Por questões particulares, o casal escolheu manter seus nomes em sigilo. No entanto, o pai adotivo fez questão de compartilhar uma carta direcionada a outras famílias que desejam adotar crianças com mais idade ou adolescentes. No texto, ele comenta sobre os desafios e as inúmeras alegrias que a nova filha adolescente trouxe para suas vidas.   

Leia a carta na íntegra : 

“Há um ano, minha esposa e eu tomamos uma das decisões mais importantes e transformadoras de nossas vidas: adotamos a E., uma adolescente de 15 anos. Desde o primeiro dia, foi como se ela sempre tivesse feito parte da nossa família. Sua chegada foi natural, sem estranhamento, e em pouco tempo já estávamos rindo juntos, como se tivéssemos compartilhado anos de convivência. 

1. é uma menina extremamente alegre e falante – fala alto, inclusive! Nossa casa se encheu de energia com suas histórias intermináveis e momentos de pura diversão. Temos incontáveis lembranças de risadas espontâneas e situações engraçadas. Além disso, ela é muito obediente e sempre disposta a ajudar nas tarefas domésticas, o que tornou a rotina em casa ainda mais leve.

Como toda adolescente, ela tem suas peculiaridades. Ama doces, mas está precisando controlar a glicose. É apaixonada por animes e séries coreanas, e embora nunca tenha namorado, descreve com muito romantismo como imagina o marido ideal. É fascinante ver sua visão de mundo, que muitas vezes ainda carrega a inocência de uma criança. 

1. também adora viajar e tem um paladar versátil, comendo de tudo. No entanto, quando o assunto é cozinha, as coisas ficam complicadas. Ela é um desastre culinário e extremamente desastrada no dia a dia – perde, quebra ou esquece objetos com facilidade. Para completar, tem crenças bastante peculiares: acredita firmemente na existência de sereias e lobisomens e até diz que há provas que comprovam isso!

Se há um desafio que enfrentamos, é ensiná-la a ser mais sincera. Quando faz algo errado, tende a mentir para evitar problemas. Esse tem sido um dos principais pontos que trabalhamos com ela, mostrando a importância da verdade e da confiança dentro da família. 

Na escola, ela encontra dificuldades em praticamente todas as disciplinas, especialmente português e matemática. No entanto, tem um talento especial para o desenho – ainda não é nada extraordinário, mas demonstra criatividade e dedicação. Como está crescendo rápido, já é mais alta do que nós, o que às vezes nos rende momentos cômicos. 

Ao longo desse ano, fizemos algumas viagens em família e aproveitamos muitos momentos juntos. A experiência de adotar uma adolescente tem sido incrível. Ao contrário do que muitos pensam, não nos arrependemos em nenhum momento. Pelo contrário, o fato de ela já ter certa independência e não precisar de cuidados intensivos, como uma criança pequena, torna o dia a dia mais tranquilo. 

Nosso compromisso é ajudá-la a se tornar uma pessoa de bem. Temos ensinado valores importantes, como fé em Deus, educação financeira e hábitos saudáveis de alimentação. Acreditamos que, com amor, paciência e orientação, ela tem um futuro promissor pela frente. 

Se você pensa em adotar, não descarte a possibilidade de acolher um adolescente. Eles trazem desafios, sim, mas também muito amor, alegria e a oportunidade de transformar vidas – a deles e a nossa. E. mudou a nossa para melhor, e temos certeza de que há muitos outros adolescentes esperando por essa mesma chance”. 

*A pedido, os nomes dos pais adotivos e da adolescente foram mantidos em sigilo.  

Texto: Thays Rosário  
Edição: Thaís Cieglinski 
Agência CNJ de Notícias