Primeira Câmara aprecia 143 processos da Ordem do Dia
03/06/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 143 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Rio das Pedras, em relação a 2023, foi julgada irregular.
No item 130 houve sustentação oral da Advogada Tatiana Barone.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Valdenir Antonio Polizeli. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 12 contratos irregulares
03/06/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (3/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 135 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
Nos itens 37 e 68 houve sustentações orais dos Advogados Wilson Levy Braga da Silva Neto e Tamirys Costa Rodrigues Pires, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais
04/06/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (4/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 28 recursos.
Nos itens 12 e 50 houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite e Thiago de Carvalho Zingarelli, respectivamente. No item 52 também houve sustentação oral da Ex-Prefeito de Guará, Vinicius Mago Filgueira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, os Conselheiros Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira, e do Conselheiro Substituto-Auditor Valdenir Antonio Polizeli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-036-e-046
