Conselho Federal da OAB empossa Comissão Especial de Direito Empresarial

A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17/6). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB, em Brasília (DF). 

Na ocasião, Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a presidência junto a Adriano Cláudio Pires Ribeiro (vice-presidente), Maria Eliane Pereira (secretária) e Rebeca Gimenez (secretária-adjunta). 

Empossado como presidente de honra da Comissão, o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho – presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais – afirmou que o colegiado trata de temas fundamentais, tanto para o exercício da profissão quanto para o ambiente de negócios no país. “A Comissão está altamente qualificada e tem papel decisivo na construção de marcos normativos relevantes”, pontuou, afirmando que sugestões de temas que viraram bandeiras da entidade partem das comissões, a exemplo da lei que assegura a inviolabilidade dos escritórios de advocacia.

Qualificação

Ao desejar um trabalho profícuo a todos os integrantes, Simonetti colocou-se à disposição  para, “dentro das atribuições da Presidência do Conselho Federal, apoiar e fomentar os trabalhos da Comissão, promovendo sua plena integração ao Sistema OAB”.

Saudando todos os novos integrantes da Comissão Especial, Eurico Teles aproveitou a oportunidade para agradecer ao presidente Beto Simonetti a atuação pela instauração de procedimento para inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. A iniciativa foi anunciada nessa segunda-feira (16/6), durante sessão do Conselho Pleno da OAB.

Também participaram da solenidade de posse o diretor-tesoureiro do CFAB, Délio Lins e Silva Júnior; o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias da entidade, Rafael Horn; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o presidente da Comissão Especial de Direito Penal Empresarial, Waldir Xavier de Lima Filho; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Guerra de Medeiros; a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio; o presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal; a presidente da OAB-ES, Erica Neves; e o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, além de conselheiros e conselheiras federais.