No universo do Direito, a habilidade de persuadir é tão essencial quanto o conhecimento técnico. Magistrados e promotores, ao conduzir julgamentos, sustentações orais e manifestações processuais, dependem de técnicas eficazes de retórica para influenciar decisões, esclarecer pontos controversos e garantir a correta aplicação da justiça.
A retórica jurídica vai muito além do simples domínio da linguagem formal; trata-se de construir argumentos sólidos, claros e emocionalmente impactantes, que convençam o público-alvo — seja o juiz, o júri ou as partes envolvidas.
Elementos fundamentais da retórica jurídica
Para magistrados e promotores, a persuasão eficaz baseia-se em três pilares clássicos: ethos (credibilidade), logos (argumentação lógica) e pathos (apelo emocional). Construir uma imagem de autoridade ética, apresentar fundamentos jurídicos consistentes e, quando adequado, conectar-se emocionalmente com a audiência, são estratégias que potencializam o impacto da fala e das peças escritas.
Além disso, a organização das ideias em estrutura coesa, o uso de exemplos concretos e a repetição estratégica de pontos-chave ajudam a fixar a mensagem.
Técnicas práticas para aplicação no dia a dia
A preparação é crucial: conhecer bem o processo, antecipar possíveis contrargumentos e adaptar a linguagem ao perfil do interlocutor. A modulação da voz, a postura corporal e o controle do tempo também influenciam na recepção da mensagem.
Promotores, por exemplo, devem focar em narrativas claras e objetivas, evitando jargões excessivos, enquanto magistrados podem usar a retórica para esclarecer dúvidas e fundamentar decisões de forma didática.
Marcos Soares: “A retórica é a arte de transformar conhecimento em influência”
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, ressalta que “o domínio das técnicas retóricas diferencia profissionais do Direito que apenas sabem o que dizer daqueles que sabem como dizer. Essa diferença pode ser decisiva para a efetividade da atuação no tribunal.”
Soares destaca ainda que “a persuasão é uma ferramenta de justiça, pois ajuda a tornar mais claras as razões do Direito e a aproximar o julgador da verdade dos fatos.”
A retórica jurídica é uma competência indispensável para magistrados e promotores que desejam elevar o nível de suas atuações. Investir no aprimoramento dessas técnicas resulta em argumentações mais convincentes, decisões mais fundamentadas e uma justiça mais eficaz.