A condução de um procedimento investigatório criminal é uma das atribuições centrais do promotor de Justiça no combate à criminalidade e na garantia da justiça. Embora o delegado de polícia seja o responsável pela investigação policial, o Ministério Público atua como fiscal da lei, acompanhando o processo, requerendo diligências e zelando pelo respeito aos direitos fundamentais durante toda a apuração dos fatos.
O primeiro passo do promotor é analisar o inquérito policial, verificando se as provas apresentadas são suficientes, se os direitos dos investigados e das vítimas estão sendo respeitados e se não há nulidades que possam comprometer a validade das provas. Quando entender necessário, o promotor pode requisitar novas diligências, ouvir testemunhas ou pedir perícias complementares para esclarecer pontos obscuros.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, ressalta que “a condução do procedimento investigatório exige do promotor um olhar crítico e estratégico. Ele deve agir com independência, assegurando que a investigação seja completa, isenta e eficaz, mas também garantindo que não haja abusos ou excessos que possam violar garantias constitucionais.”
Durante a investigação, o promotor deve estar atento a indícios que justifiquem o oferecimento da denúncia. Caso os elementos sejam suficientes, cabe a ele apresentar a peça acusatória ao juízo competente, formalizando o início da ação penal. No entanto, se identificar ausência de provas, pode requerer o arquivamento do inquérito, respeitando os princípios da presunção de inocência e da ampla defesa.
Além disso, o promotor pode utilizar instrumentos extrajudiciais, como termos de ajustamento de conduta, para solucionar conflitos de forma eficiente, evitando o prolongamento desnecessário da investigação.
A atuação proativa e ética do promotor na condução do procedimento investigatório criminal é essencial para a efetividade do sistema penal e para a proteção dos direitos individuais e coletivos. Essa função exige, portanto, conhecimento técnico, equilíbrio e compromisso institucional para garantir que a Justiça seja feita com imparcialidade e rigor.
