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Sustentação Oral em Tribunais Superiores: Postura, Técnica e Tempo

A sustentação oral nos tribunais superiores é uma das formas mais nobres de exercício da advocacia. Com tempo reduzido, atenção dividida dos julgadores e a exigência de um discurso técnico, claro e estratégico, o advogado precisa unir domínio jurídico, capacidade de síntese e postura institucional para causar impacto em poucos minutos — e, muitas vezes, influenciar o desfecho de uma causa complexa.

Nos julgamentos do STF, STJ e tribunais superiores trabalhistas e eleitorais, a sustentação oral não é apenas um ritual formal. Ela representa o momento em que o advogado tem a oportunidade de destacar aspectos essenciais do caso, reforçar teses jurídicas e, sobretudo, contextualizar a situação fática com sensibilidade e objetividade. A escolha do que falar — e do que deixar de lado — é tão importante quanto o conteúdo apresentado.

Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, ressalta que “a sustentação oral eficaz é fruto de preparo específico. Não basta repetir argumentos da petição — é preciso traduzir a tese para o raciocínio do julgador, demonstrar por que aquele caso merece atenção e fazê-lo com elegância, sem confronto desnecessário. A postura respeitosa e a escolha precisa das palavras dizem tanto quanto o fundamento jurídico”.

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Um dos principais desafios é o tempo. Em geral, o regimento interno dos tribunais prevê de 5 a 15 minutos para a sustentação oral. Isso exige que o advogado estruture sua fala com uma introdução objetiva, um desenvolvimento direto ao ponto e uma conclusão que resuma com clareza o pedido — tudo isso sem perder o tom institucional e sem fugir da linha argumentativa central.

A técnica envolve mais do que conhecimento da jurisprudência. É preciso conhecer o perfil dos ministros, o estágio do processo, os precedentes da casa e o momento político-institucional. Em algumas sessões, a atenção está mais dispersa; em outras, há espaço para maior diálogo. Saber ler esse ambiente faz parte da atuação estratégica.

A linguagem também precisa ser adaptada: clara, sem jargões excessivos, mas com firmeza e precisão. Evitar leituras mecânicas e priorizar uma comunicação que combine formalidade com naturalidade é uma habilidade que se constrói com prática, treino e observação de boas sustentações feitas por outros colegas.

Em síntese, sustentar oralmente em tribunais superiores é mais do que uma oportunidade técnica — é um exercício de representação institucional da advocacia. Cada palavra dita em plenário carrega a responsabilidade de defender direitos, apresentar argumentos e colaborar com a formação do entendimento jurisprudencial do país. E, para isso, não basta conhecer o Direito: é preciso saber comunicá-lo com inteligência, respeito e convicção.

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