Primeira Câmara aprecia 115 processos da Ordem do Dia
26/06/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (24/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 23 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As Prefeituras de Fernando Prestes e São Miguel Arcanjo receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023, com recomendações e determinações, e determinação, advertências e determinações, respectivamente.
No item 112, houve sustentação oral do Procurador do MPC, Rafael Neubern Demarchi Costa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE julga 39 contratos irregulares
26/06/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (24/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 158 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 39 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As prestações de contas da Câmara Municipal de Osasco e Bebedouro, em relação a 2016 e a 2023, foram julgadas irregulares com ciência ao Ministério Público do Estado.
As Prefeituras de Boituva e Diadema receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 74, 98, 127, 154 houve sustentações orais dos Advogados Francisco Miranda Rodriguez e André Laubenstein Pereira, Michele Veloso Stoffel Barbieri, Julio Cesar Machado, Dayana Ribeiro da Silva, respectivamente. No item 149, também houve sustentação oral da Procuradora do MPC, Elida Graziane Pinto.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Samy Wurman e Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Elida Graziane Pinto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado examina 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais
26/06/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (25/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, durante sessão extraordinária, analisou 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais, negou provimento a um recurso e emitiu parecer favorável com ressalvas e recomendações às contas referentes ao exercício de 2024 do Governador Tarcísio de Freitas.
O parecer foi proferido pelo Corregedor-Relator das contas, Dimas Ramalho, e acompanhado pela unanimidade do Colegiado, em sessão transmitida ao vivo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, integrada pela Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes, pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e Maxwell Borges de Moura Vieira. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-24-e-2506
