30/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (3/7), das 14h00 às 16h00, uma live com o tema ‘Eficiência na Gestão e Acompanhamento da Dívida Ativa: Desafios e Aspectos Gerais sobre o tema’.
Voltada para os servidores dos Sistemas de Controle Interno, a live será transmitida pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, por meio do link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives.
O evento, que terá como instrutores o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Germano Fraga Lima, e os Chefes Técnicos da Fiscalização do TCESP, Denis Cassio Gabriel e Francisco José Pupo Nogueira Filho, visa levar o servidor que atua no Sistema de Controle Interno a compreender melhor procedimentos acerca do gerenciamento da Dívida Ativa, com a finalidade de aprimorar a atividade de controle, promovendo a eficiência, eficácia e transparência na gestão pública.
Dentre os assuntos que serão discutidos na live, o baixo índice de recuperação da Dívida Ativa, o controle da prescrição intercorrente da Dívida Ativa pela Procuradoria, atendimento ao tema nº 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos artigos 2º e 3º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 547 de 2024, os municípios que não aderiram ao Acordo de Cooperação Técnica TCESP, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e CNJ (Programa Execução Fiscal Eficiente), repetição de programas de recuperação de crédito, aspectos gerais da contabilização da dívida ativa e software de controle da Dívida Ativa.
Aos participantes, haverá emissão de certificado de participação, mediante preenchimento de formulário no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Para emitir o certificado, é necessário ter cadastro e acessar a página do curso por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/7v5fwx.
Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-live-sobre-eficiencia-gestao-e-acompanhamento-divida-ativa
