Elaborar uma sentença é uma das responsabilidades centrais do magistrado no sistema judiciário, demandando técnica, clareza e rigor na fundamentação. A sentença deve refletir o julgamento do caso, expressando a decisão de forma objetiva e fundamentada, respeitando os direitos das partes e os princípios constitucionais.
A estrutura básica de uma sentença costuma seguir uma ordem lógica: início com a identificação do processo e das partes; exposição dos fatos relevantes; análise das provas; fundamentação jurídica; e, por fim, a conclusão com o dispositivo que contém a decisão propriamente dita. Essa organização facilita a compreensão e garante que todos os pontos essenciais sejam abordados.
Na linguagem, o juiz deve buscar clareza e precisão, evitando termos técnicos excessivos que possam dificultar a leitura, mas mantendo o rigor jurídico necessário. O equilíbrio entre acessibilidade e formalidade é fundamental para que a sentença seja compreensível tanto para os operadores do Direito quanto para as partes envolvidas.
A fundamentação, por sua vez, é o coração da sentença. Ela deve demonstrar que o juiz analisou detidamente o caso, aplicando a legislação pertinente e a jurisprudência consolidada. “A qualidade da fundamentação é o que dá legitimidade à decisão judicial, tornando-a passível de ser aceita, contestada ou confirmada nos recursos”, explica Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado. Uma fundamentação bem feita evita nulidades e contribui para a segurança jurídica.
Além disso, o magistrado precisa respeitar os princípios constitucionais do contraditório e da motivação, garantindo que todas as alegações das partes foram consideradas. A sentença deve responder aos pontos controvertidos do processo, mostrando que a decisão foi fruto de análise aprofundada.
Por fim, é recomendável que a sentença seja redigida com atenção à coerência e à objetividade, evitando repetições e excessos que possam confundir os leitores. O juiz conciliador e comunicativo consegue transformar uma decisão técnica em um documento claro, que contribui para a efetividade da Justiça.
Assim, preparar uma sentença exige do magistrado não apenas conhecimento jurídico, mas também habilidade de comunicação e compromisso com a transparência e a justiça, pilares essenciais para o bom funcionamento do Judiciário.
