Primeira Câmara aprecia 92 processos da Ordem do Dia
01/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (1/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 92 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Barueri, em relação a 2023, foi julgada irregular.
Nos itens 9, 13, 30, 39 e 79, houve sustentação oral dos Advogados Teresa de Souza Dias Gutierrez, João Falcão Dias, Francisco Miranda Rodriguez, Marcelo Palaveri, e Christiane Fonseca e Antonio Carlos Pinotti Affonso, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 43 contratos irregulares
01/07/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na terça-feira (1/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 160 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 43 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.
As Prefeituras de Timburi, Urânia, Miguelópolis, Aparecida e Santa Bárbara d´Oeste receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Nos itens 36, 76, 114 e 146, houve sustentações orais dos Advogados Teresa de Souza Dias Gutierrez, Rafael Gonçalves de Souza, Marcus Vinicius Ibanez Borges e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. Nos itens 76 e 85, também houve sustentações orais da Procuradora do MPC, Elida Graziane Pinto, e do Ex-Prefeito do Município de Guará, Vinicius Magno Filgueira, e da Procuradora do MPC, Elida Graziane Pinto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Samy Wurman. A Procuradora Elida Graziane Pinto e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 35 representações em sede de Exames Prévios de Editais
02/07/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 35 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 28 recursos.
Nos itens 3, 4, 9, 31, 43 e 50, houve sustentações orais dos Advogados Wilson Levy Braga da Silva Neto, Fábio Barbalho Leite, Arcênio Rodrigues da Silva, Francisco Roberto Silva Júnior, Mariana Bim Sanches Varanda e Marina Prearo, respectivamente. No item 43, também houve sustentação oral do Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra, José Carlos de Quevedo Junior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini, pelo Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli, e pelos Conselheiros Substituto-Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis e Samy Wurman. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Fonte Oficial: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-1-e-207
