O ano eleitoral no Brasil traz desafios e uma rotina intensa para o promotor eleitoral, profissional fundamental para garantir a lisura e o cumprimento da legislação durante o processo eleitoral. Seu trabalho envolve uma série de atividades que demandam atenção, rapidez e conhecimento especializado do Direito Eleitoral.
Durante esse período, o promotor eleitoral atua na fiscalização das campanhas, verificando o respeito às regras sobre propaganda eleitoral, arrecadação e gastos de recursos, além de coibir práticas ilícitas, como o abuso de poder econômico e político. Ele também acompanha os registros de candidaturas e pode propor ações para impugnar candidatos que não atendam aos requisitos legais.
Outro aspecto importante do dia a dia do promotor eleitoral é o atendimento às denúncias da população e de outros órgãos, investigando possíveis irregularidades e, quando necessário, ajuizando ações judiciais para corrigir desvios que possam prejudicar a legitimidade do pleito.
Marcos Soares, do Portal do Magistrado, destaca que “a atuação do promotor eleitoral é decisiva para a garantia da democracia, pois sua presença firme e técnica inibe fraudes e assegura que a vontade popular seja respeitada”. Segundo ele, a rotina exige também preparo para trabalhar sob pressão e com prazos curtos.
Além das atividades de fiscalização, o promotor participa de reuniões com o Tribunal Regional Eleitoral, colaborando para a organização das eleições e a promoção de campanhas educativas para eleitores e candidatos. Essa integração institucional é fundamental para o sucesso do processo eleitoral.
Em suma, o dia a dia do promotor eleitoral em ano de eleição é marcado por uma combinação de fiscalização rigorosa, atuação preventiva e colaborativa, visando garantir a transparência e a legitimidade das eleições, pilares essenciais para o fortalecimento da democracia brasileira.
