O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na próxima terça-feira (19) o seminário “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”, no auditório do CNJ, em Brasília. A abertura do evento, às 14 horas, contará com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente dos dois órgãos, além da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira.
Logo após a abertura, às 15h, será lançado o painel “Processos judiciais sobre liberdade de imprensa”, que contará com exposição do gerente de Relações Institucionais do Jusbrasil, Pedro Colombini; a coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Letícia Kleim; e a ex-secretária de Comunicação Social do STF, jornalista Mariana Oliveira.
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Às 16h, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova conduz o painel “O enfrentamento do assédio judicial contra jornalistas no Brasil: avanços e desafios”. Compõem o quadro de painelistas o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa; a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti; e a cofundadora do Instituto Tornavoz e autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, Tais Gasparian. Nesse processo, a Abraji pede ao STF que as ações em que se verifique o assédio judicial sejam julgadas no domicílio do jornalista ou do órgão de imprensa.
Em seguida, às 17h, a secretária de Comunicação Social do STF, Giselly Siqueira, irá moderar o painel “Responsabilidade civil da imprensa e o Tema 995 do STF, que trata da responsabilidade dos veículos de comunicação na hipótese de publicarem entrevistas em que o entrevistado venha a acusar falsamente outra pessoa de ter cometido um crime.
Participam do debate a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Wanessa Mendes de Araújo; o advogado, procurador e professor Rodrigo Brandão, representando a Associação Nacional de Jornais; a advogada Beatriz Logarezzi, representante da Abraji no Tema 995; além do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende. Programado para às 18h, o encerramento terá como foco “O Judiciário e as garantias da liberdade de imprensa”.
Serviço
Seminário “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário” na terça-feira (19/8)
Data: 19/08/2025
Horário: A partir das 14h
Local: Auditório do CNJ
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
Fonte Oficial: Portal CNJ
