A advocacia pública desempenha papel estratégico na defesa dos interesses do Estado e da sociedade, exigindo não apenas conhecimento jurídico, mas também rigor ético e compromisso com a legalidade. Advogados públicos atuam em defesa de órgãos governamentais, na proposição de ações judiciais e na consultoria jurídica, sendo constantemente desafiados a equilibrar interesses institucionais com princípios de transparência, integridade e responsabilidade social.
Na prática, a ética na advocacia pública envolve a observância de normas legais, regulamentos internos e códigos de conduta específicos da carreira. Situações que envolvem conflito de interesses, pressão política ou demanda por resultados rápidos exigem do profissional discernimento, postura firme e compromisso com o interesse público, sempre priorizando a legalidade e a moralidade administrativa.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, destaca que “a atuação ética na advocacia pública é um pilar da credibilidade do Estado. Advogados públicos que compreendem suas responsabilidades legais e morais conseguem tomar decisões equilibradas, proteger os interesses coletivos e contribuir para a confiança da sociedade nas instituições”. Ele ressalta que o desafio maior está em conciliar eficiência e agilidade com respeito às normas e aos valores fundamentais do serviço público.
Além disso, a atualização constante em legislação, jurisprudência e boas práticas administrativas é fundamental para que os profissionais da advocacia pública atuem de forma ética e eficaz. Participação em cursos de ética, capacitação contínua e supervisão interna são ferramentas importantes para prevenir erros e reforçar a integridade da atuação jurídica.
Portanto, a ética na advocacia pública não é apenas um requisito formal, mas um elemento central que garante decisões justas, transparentes e responsáveis. O equilíbrio entre técnica jurídica e compromisso ético fortalece o serviço público, protege o interesse coletivo e assegura que a advocacia pública cumpra seu papel de forma íntegra e eficiente.
