O uso crescente de inteligência artificial no Judiciário brasileiro tem levantado discussões sobre o risco de decisões influenciadas por vieses presentes em algoritmos. Sistemas automatizados podem reproduzir padrões históricos de julgamento, refletindo preconceitos implícitos ou desigualdades estruturais, o que exige atenção redobrada de juízes e promotores.
Especialistas afirmam que, embora a IA seja uma ferramenta poderosa para agilizar processos e organizar informações, sua utilização deve ser acompanhada de mecanismos que identifiquem e corrijam vieses. Isso inclui a avaliação constante dos dados utilizados, auditorias independentes e supervisão criteriosa do magistrado, que permanece responsável pelas decisões finais.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, destaca que “evitar decisões enviesadas não é apenas uma questão tecnológica, mas jurídica. Magistrados precisam compreender como os algoritmos funcionam, analisar suas limitações e garantir que a aplicação da lei não seja comprometida por padrões pré-existentes nos dados.”
A adoção de boas práticas envolve transparência na construção dos sistemas, documentação clara dos critérios de análise e integração de equipes multidisciplinares. Peritos em tecnologia, ética e Direito podem colaborar para criar ferramentas mais seguras, capazes de apoiar o Judiciário sem substituir o julgamento humano.
Além disso, a capacitação contínua dos profissionais do Direito é essencial. Juízes e promotores devem estar atualizados sobre metodologias de verificação de viés, impactos sociais da automação e técnicas de auditoria de algoritmos, garantindo que a inovação tecnológica contribua para decisões justas e imparciais.
Ao combinar supervisão humana rigorosa com práticas de desenvolvimento ético de sistemas, o Judiciário brasileiro pode aproveitar os benefícios da inteligência artificial sem comprometer os direitos fundamentais, fortalecendo a confiança da sociedade na Justiça.
