A inteligência artificial (IA) vem sendo incorporada ao sistema judicial como uma ferramenta de apoio, e não como substituta do magistrado. No Brasil, tribunais têm testado softwares capazes de analisar grandes volumes de processos, identificar padrões jurisprudenciais e até sugerir precedentes relevantes para auxiliar na tomada de decisão. Essa aplicação promete maior eficiência, mas levanta questões éticas e jurídicas sobre os limites da tecnologia na Justiça.
A IA pode influenciar decisões ao organizar informações, destacar jurisprudência correlata e apontar riscos ou inconsistências em peças processuais. Dessa forma, o juiz recebe um suporte analítico que potencializa sua capacidade de avaliar o caso de maneira mais rápida e fundamentada. No entanto, a decisão final continua sendo uma prerrogativa exclusiva do magistrado, que deve interpretar a lei, ponderar princípios e considerar aspectos humanos e contextuais que a máquina não consegue compreender completamente.
O uso da IA também exige cautela. Há riscos de vieses nos algoritmos, já que os sistemas aprendem a partir de dados históricos que podem refletir desigualdades ou interpretações subjetivas. Para evitar distorções, é essencial que juízes e tribunais compreendam como a tecnologia funciona e mantenham postura crítica sobre as recomendações geradas, verificando sua pertinência e consistência com o ordenamento jurídico.
Marcos Soares, jornalista do Portal do Magistrado, observa que a inteligência artificial deve ser encarada como aliada, e não como substituta: “A IA pode agilizar análises e organizar informações complexas, mas a Justiça não é apenas técnica. Ela envolve empatia, discernimento e ética — elementos que não podem ser automatizados. O juiz continua sendo o ator central, e a tecnologia deve apenas fortalecer sua atuação, sem interferir na independência decisória”.
O futuro aponta para uma integração crescente entre magistrados e tecnologia, com sistemas de IA servindo como instrumentos estratégicos para otimizar o trabalho judicial, reduzir atrasos e aprimorar a fundamentação das decisões, sem jamais comprometer a autonomia e a responsabilidade do juiz no exercício da Justiça.
